Mulher vai à justiça para não entregar papagaio ao Ibama

Qual o tamanho do seu amor pelo seu pet? O de uma moradora de Santa Maria, na Região Central do Estado, fez ela ir à justiça para reaver o seu papagaio, que foi apreendido pela Patrulha Ambiental. Ela estava com o animal há seis anos.

A mulher, que pediu para não ser identificada, ganhou o papagaio Loro, de 36 anos, de seus vizinhos, após a morte de sua tutora. A doação foi feita porque o animal ficava repetindo o nome da tutora, o que provocou uma depressão no viúvo. O papagaio foi doado à vizinha em 2017, pois ela já criava vários animais em sua propriedade rural. 

Loro foi para casa nova e rapidamente se adaptou, criando uma relação muito próxima com sua tutora. Em 2021, após quatro anos de convivência, o animal foi apreendido pela Patrulha Ambiental, pois a tutora não tinha a documentação necessária para manter o papagaio. Loro é um animal silvestre que tem uma legislação que descreve como crime ambiental mantê-lo em cativeiro. 

Começava aí uma batalha judicial para a retomada do papagaio de estimação. Em setembro de 2021, a tutora acionou a Justiça pedindo a guarda provisória do animal. Cerca de dois meses depois, a 3ª Vara Cível de Santa Maria concedeu o direito de Loro voltar para casa. Depois disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda recorreu da decisão, até que o processo chegou ao TRF-4. Na última decisão, em 9 de março deste ano, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha determina que seja concedida a guarda definitiva da tutora em relação ao papagaio e argumenta que "a privação do papagaio do convívio familiar poderá ocasionar danos à saúde física e psicológica do animal".

Entre os argumentos apresentados pela desembargadora, estão os de que "a guarda doméstica se transformou em seu habitat natural", por se tratar de um animal que está há mais de 30 anos sob guarda de humanos, e de que "o boletim de ocorrência do qual decorreu a apreensão do animal atestou que, embora vivendo em cativeiro, a ave estava em bom estado de cuidado".

O papagaio Loro tem 36 anos e é da espécie Amazona aestiva, podendo viver até os 80 anos de idade.