Idosos são encontrados em situação de maus-tratos em Farroupilha

Oito idosos foram encontrados em uma grave situação de maus-tratos, na modalidade de privação de alimentos, em um Lar de Idosos localizado no Bairro Pio X, em Farroupilha. O fato ocorreu após a Polícia Civil investigar o caso e realizarem a fiscalização na manhã desta sexta-feira, 28. 

A casa, alvo da ação, estava sendo investigada em razão dos indícios de maus-tratos aos idosos, e no decorrer da apuração verificou-se indícios de agressão a idosos bem como privação alimentar consubstanciada, no fato de que os alimentos que eram servidos não condizia com o cardápio nutricional previsto.

Diante dessas evidências, uma equipe de Policiais da Delegacia de Farroupilha foi acompanhar e fiscalizar o serviço de café da manhã desta sexta. As equipes chegaram no local por volta de 7h20min, e o café estava previsto para 7h30min. O cardápio nutricional previsto era Leite c/café ou achocolatado, pão com presunto e queijo, e verificou que foi servido: café preto, duas fatias de pão e bolacha. As evidências indicam que o almoço e demais refeições também não correspondem ao cardápio.

O Ministério Público acompanhou as diligências e a Secretaria de Saúde e a Assistência Social do Município foram acionados. Após as constatações iniciais, oito idosos foram retirados do local e entregues aos respectivos familiares, sendo que alguns foram encaminhados a outras casas de longa permanência da região.

Diante disso, o casal responsável pelo caso foi conduzido à Delegacia de Polícia em razão da suspeita do crime de maus-tratos. Após as diligências de praxe, firmaram o compromisso de comparecer em Juízo e foram liberados. Salienta-se que o crime de maus-tratos, previsto no art. 99 do Estatuto do Idoso, tem pena de detenção de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa. 

O Delegado de Polícia, Éderson Bilhan, explica o motivo dos donos da casa não terem sido presos. "A legislação brasileira preconiza que não aplica a prisão em flagrante em casos de crime cuja pena máxima não ultrapassa dois anos quando investigados assumem o compromisso de comparecer em Juízo no decorrer do processo, portanto, eis a razão pela qual não ficaram presos," esclarece. 

A ação de retirada e destinação dos idosos foi capitaneada pelo Ministério Público e pela Secretaria de Saúde bem como pela Assistência Social de Farroupilha.