UCS Bento Gonçalves passa a oferecer curso de doutorado em Direito Ambiental

Uma das novidades preparadas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o campus de Bento Gonçalves neste ano mira na pós-graduação de profissionais egressos de um dos mais tradicionais cursos da instituição.  A partir deste ano, a UCS Bento passa a oferecer o doutorado em Direito, formação até então inédita no Campus Universitário da Região dos Vinhedos (Carvi). As inscrições para o processo seletivo já estão abertas e devem ser feitas na página do Programa de Pós-Graduação em Direito, no site da UCS.

Com o doutorado em nível stricto sensu, o curso de Direito na UCS Bento completa o ciclo formativo total na área, passando pela graduação, especialização e pós-graduação. Dessa forma, estabelece um marco no ano em que o curso de Direito completa três décadas de sua instituição na cidade.

A chegada do curso ao campus da UCS em Bento Gonçalves também simboliza o ingresso a um aprofundamento científico sobre as diferentes dimensões da ciência social do Direito, como avalia o sub-reitor do Carvi, Fabiano Larentis. "O doutorado é uma oportunidade para qualificar ainda mais os profissionais que buscam por uma formação de alto nível, que é a formação de stricto sensu. Já tivemos duas turmas de mestrado em Direito no campus, uma já finalizada e a outra em andamento, e o doutorado é uma possibilidade de avançar na busca por novos conhecimentos e, principalmente, na capacidade de desenvolver as condições e a qualificação em pesquisa. Mais uma vez, a universidade estará contribuindo para a formação integral do ser humano, considerando as qualificações especificamente na área do Direito", disse Larentis

O Programa de Pós-Graduação em Direito, coordenado pelo professor Leonardo de Camargo Subtil, concentra seus estudos na área de Direito Ambiental e Sociedade, tanto no mestrado quanto no doutorado. Assim, duas linhas de pesquisa são ofertadas aos alunos, Direito Ambiental e Novos Direitos e Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico.

Na primeira delas, o doutorando investigará as implicações jurídicas das ameaças sobre a sustentabilidade da sociedade, compreendendo a proliferação de novos direitos no duplo sentido de direitos ao ambiente instituídos no plano legal ou constitucional, ou pelos tratados internacionais; e de demandas por direitos no plano ambiental, social e politicamente legítimas. Na segunda, o foco se direciona ao estudo dos direitos ambientais e socioambientais sob o enfoque do direito objetivo, matéria incorporada à ordem jurídica nacional e que deve ser concretizada pela ação do poder público. "O doutorado visa formar doutores e consolidar a pesquisa científica, buscando estabelecer um eixo teórico na reflexão sobre a relação meio ambiente, Direito e sociedade. Além disso, tem por objetivo formar recursos humanos qualificados para o exercício de atividades docentes e/ou intervenção na realidade social e contribuir para o aperfeiçoamento denso e qualificado dos profissionais da advocacia, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos e demais profissionais da área jurídica", destaca Subtil.

O doutorado foi instituído na UCS em 2017, com conceito 4 da Capes, e ganhou notoriedade por ser o primeiro do país a ter sua área de concentração no Direito Ambiental.

Como será o ingresso

Para se candidatar a uma das oito vagas oferecidas para o doutorado em Direito, o candidato não precisa ser formado na área, mas é obrigatório que tenha titulação de mestre. Serão oferecidas ainda duas bolsas de estudo para custeio das taxas escolares, contribuindo para o desenvolvimento socioambiental e fortalecimento da UCS na região de Bento Gonçalves.

O processo seletivo está com inscrições abertas até o dia 12 de junho, na página do PPGDIR (https://bit.ly/3FUVQ7i), no site da UCS. A taxa é de R$ 200, mas ex-alunos da UCS contam com uma vantagem: um desconto de 30% sobre esse valor. Ao realizar a inscrição, o aluno também precisa apresentar um pré-projeto de tese de doutorado.

A homologação das candidaturas será conhecida no dia 16 de junho. O processo seletivo ocorrerá em três etapas, compreendendo uma prova escrita, a avaliação curricular e a entrevista e análise de projeto. A divulgação dos nomes dos selecionados está prevista para o dia 10 de julho. O curso tem duração de 36 meses, podendo haver, excepcionalmente, prorrogação de prazo. O edital com as informações completas sobre o processo seletivo também está disponível na página do PPGDIR. Mais informações podem ser obtidas com a área de Relacionamento com o cliente pelo telefone (54) 9.9653.3184.