Ministério Público pede o afastamento do vereador Sandro Fantinel por crime de racismo

O Ministério Público de Caxias do Sul entrou com um pedido de afastamento do vereador Sandro Luiz Fantinel (sem partido) em Caxias do Sul. Ele foi denunciado em virtude de ato de racismo cometido contra o povo baiano na tribuna do Legislativo. O pedido de prisão preventiva do vereador foi descartado.

Para a promotora de Justiça Vanessa da Silva, o político utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul no dia 28 de fevereiro deste ano para praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito de procedência nacional, em especial contra baianos e nordestinos, gerando humilhação, constrangimento, vergonha e exposição indevida a um número indeterminado de pessoas. Além da promotora que ajuizou a denúncia, o ato contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MPRS, Rodrigo da Silva Brandalise, que representou a Administração Superior. O pedido do MP é que, por meio de medida cautelar, o juiz determine o afastamento de Sandro Fantinel, durante o decorrer do processo, sem direito a remuneração. 

Na peça, Vanessa lembrou que o denunciado, na condição de vereador, criticou a ação do poder público que resgatou mais de 200 trabalhadores, na maioria baianos, submetidos à situação análoga à de escravos na cidade vizinha de Bento Gonçalves. E que, em seguida, o vereador passou a praticar, induzir e incitar a discriminação e o preconceito contra baianos e nordestinos, “aduzindo que não seriam limpos, trabalhadores e corretos. O vereador também discriminou as culturas baiana e nordestina ao fazer referências pejorativas ao uso de instrumentos musicais, em especial, ao tambor”. Em determinado momento do seu discurso, o político aconselhou empresários e produtores da região a contratarem argentinos, e não baianos, incitando, mais uma vez, a discriminação.

A promotora de Justiça utilizou na denúncia a transcrição de um trecho da fala do vereador: “(...) Gente, eu só vou dar um conselho. Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão nesse momento me acompanhando. Eu vou dar um conselho pra vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos, porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palma. São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e no dia de ir embora ainda agradecem o patrão (...). Em nenhum lugar do Estado, na agricultura, teve um problema com argentinos ou com grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema. Então eu quero dizer, deixem de lado, deixem de lado. Que isso sirva de lição. Deixem de lado aquele povo que é acostumado com carnaval e festa pra vocês não se incomodarem (...)”.

Mais do que denunciar o vereador por racismo, o MPRS pediu a perda do cargo/função pública do denunciado e que o Poder Judiciário fixe indenização a ser paga pelo político para reparar os danos morais coletivos causados.