O repasse de R$ 86 milhões a hospitais e municípios gaúchos para ampliar o atendimento na área de oncologia no Rio Grande do Sul foi formalizado, nesta segunda-feira (20/3), pelo governador Eduardo Leite, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Os recursos são provenientes do TJ, que celebrou termo de cooperação com a Secretaria da Saúde (SES).
Durante a solenidade, realizada na sede do TJ, o Executivo estadual assinou 15 termos aditivos a contratos já existentes com hospitais e portarias com dez municípios. A ação viabilizará a realização de 66.863 exames e 8.881 cirurgias oncológicas.
Em seu discurso, Leite saudou a iniciativa do Judiciário, que proveu os recursos por meio de doação, e destacou os ganhos para a população. “O gesto do Judiciário demonstra compromisso com a sociedade gaúcha. Que bom que podemos somar esforços nessa direção, entendendo como cada um pode fazer a sua parte. Milhares de vidas serão tocadas por essa ação que hoje consolidamos", afirmou.
Arita ressaltou o impacto desses aportes para a melhoria do atendimento oncológico. "Este recurso será empregado com dois grandes objetivos: a redução do tempo de espera de pacientes que estão aguardando consulta, exame ou biópsia e também a diminuição da espera por procedimento cirúrgico. Vamos diminuir a fila, o tempo de espera e a judicialização em casos de tratamento oncológico e salvaremos muitas vidas”, projetou Arita.
Os recursos serão investidos na ampliação de exames e diagnósticos, na aquisição de insumos e medicamentos e na realização de cirurgias oncológicas, especialmente nos casos com maior demanda, como câncer de mama, de próstata, de pulmão, de colorretal e de útero.
A fila por atendimentos oncológicos no Estado foi agravada pela pandemia de covid-19. Dados da equipe técnica da SES estimam que, até 2025, o RS terá mais de 52 mil novos casos da doença, dos quais 40% poderão ser de mulheres acometidas por câncer de mama.
A presidente do TJ falou sobre o interesse público e a importância da parceria entre os Poderes e instituições. “Quanto maior o tempo de espera, menor a probabilidade de vida. O Poder Judiciário não está alheio às dificuldades da comunidade. Estimamos que esse recurso possa se converter o mais rápido possível em benefícios concretos à saúde da população do nosso Estado”, salientou a desembargadora Iris Helena.
Estiveram presentes no evento os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, de Assistência Social, Beto Fantinel, e a secretária adjunta da Casa Civil, Flávia Colossi Frey.
Recursos
Dos R$ 86 milhões, a SES já havia destinado R$ 3,8 milhões por meio de termo aditivo para o hospital Bom Jesus, de Taquara. O termo foi assinado entre a secretária Arita e o diretor da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Dalmolin, responsável pela gestão do hospital, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Mais R$ 8 milhões, também provenientes do TJ, já foram destinados à aquisição de equipamentos e reforma de áreas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no ano passado, totalizando R$ 94 milhões oriundos do termo de cooperação com o Judiciário.
Gestão estadual
Gestão municipal
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Texto: Juliana Dias/Secom e Ascom SES
Edição: Vitor Necchi/Secom