Plano de redução de filas de cirurgias eletivas é pauta de reunião entre Secretaria da Saúde e municípios

A elaboração do Plano Estadual de Redução de Cirurgias Eletivas foi um dos pontos discutidos na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta quarta-feira (15/3). A comissão envolve gestores da Secretaria da Saúde (SES) e dos municípios. O objetivo é integrar o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado pelo Ministério da Saúde.

"Inicialmente, serão destinados R$ 32,2 milhões ao Rio Grande do Sul para a redução das filas de espera de cirurgias", afirmou a diretora do Departamento de Gestão e Atenção Especializada (DGAE), Lisiane Fagundes. Segundo ela, consultas e exames serão contemplados numa segunda fase, com o novo recurso que deverá ser disponibilizado.

A diretora lembrou que, durante o processo de adesão ao programa federal, em fevereiro, foram enviados ofícios a 334 prestadores de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) solicitando informações sobre filas de espera até 31 de dezembro. "Também foram requeridas informações sobre a quantidade e a capacidade de realização das cirurgias por especialidade e o tempo estimado de redução da fila. Até o momento, 54 prestadores retornaram", explicou.

Em 2 de março, uma reunião com o Ministério da Saúde foi realizada para discutir orientações e resoluções de dúvidas sobre o programa. Também foram feitas duas reuniões com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/RS) para análise das informações recebidas.

Inicialmente, no site do Ministério da Saúde, constavam 1.262 procedimentos que poderiam ser executados no programa. Em 10 de março, foi publicada a Portaria GM/MS nº 237 com a nova lista, desta vez constando 1.254 procedimentos. Na terça-feira (14/3), essa portaria foi republicada alterando o quantitativo de procedimentos para 1.268. Isso acabou causando, por ora, dificuldades no avanço do programa.

Cirurgia +

O programa federal vem ao encontro do Cirurgias+, do governo do Estado, que destina R$ 85 milhões do Tesouro estadual para atender demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades no Rio Grande do Sul: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia.

Até dezembro do ano passado, o Cirurgia + realizou 9.588 cirurgias e 14.311 consultas especializadas. Os números equivalem a 14,3% das 41.304 cirurgias e 13,6% das 102.609 consultas contratadas entre 71 hospitais e Secretaria da Saúde.

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}