Sobe número de trabalhadores resgatados em situação de escravidão em Bento

O maior resgate de trabalhadores em situação de escravidão no Rio Grande do Sul foi deflagrada na noite de quarta-feira (22). Na ocasião, 180 homens, que trabalhavam na safra da uva, foram resgatados de um alojamento localizado no bairro Borgo. Eles foram direcionados para o Ginásio Municipal Darcy Pozza, onde mais 35 trabalhadores, que atuavam em frigoríficos, se juntaram aos demais resgatados, totalizando 215 homens identificados, sendo oito gaúchos e o restante oriundos da Bahia. 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) esteve, durante a sexta-feira (24), realizando o cadastramento dos trabalhadores no ginásio com o objetivo de identificá-los para facilitar o processo de pagamento pela Oliveira & Santana, que os contratou. Conforme o MTE, a empresa necessita arcar com os direitos trabalhistas dos empregados e fornecer transporte para que possam retornar para casa. 

Conforme nota divulgada pelo advogado da empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo, de nome fantasia Oliveira & Santana, a empresa esclarecerá os fatos relatados pela fiscalização no decorrer do processo judicial. Também pondera que a empresa está fornecendo auxílio para abrigar e alimentar os trabalhadores no ginásio, fato confirmado pela prefeitura municipal. 

As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que contrataram a empresa terceirizada para a safra da uva, divulgaram notas oficiais afirmando que não tinham conhecimento da situação. A Vinícola Garibaldi contava com 15 funcionários temporários ligados à Oliveira & Santana. As demais empresas não divulgaram maiores detalhes.

O que diz o advogado da Oliveira & Santana:

Diante dos fatos noticiados em relação a operação de combate ao trabalho análogo à escravidão ocorrida na última quinta-feira, em Bento Gonçalves, a empregadora Fênix Serviços de Apoio Administrativo e seus administradores esclarecem que os graves fatos relatados pela fiscalização do trabalho serão esclarecidos em tempo oportuno, no decorrer do processo judicial.

Cabe mencionar que o empresário envolvido nas acusações é um empreendedor de atuação reconhecida e respeitada, não compactuando com qualquer desrespeito aos colaboradores e aos direitos a eles inerentes.

Além disso, é importante ressaltar que qualquer conclusão neste momento é meramente especulativa e temerária, uma vez que os fatos e as responsabilidades devem ser esclarecidas em juízo.

Manifestamos total respeito às instituições e nos colocamos à disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários, colaborando no que for necessário para o restabelecimento da verdade e principalmente do bem-estar de todos os envolvidos.

Por fim, informamos que os trabalhadores estão recebendo todo o auxílio necessário para que esta situação não traga maiores prejuízos aos mesmos.

Rafael Dorneles da Silva"

O que diz a Aurora:

"A Vinícola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e reforça que não compactua com qualquer espécie de atividade considerada, legalmente, como análoga à escravidão.

No período sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido à escassez de mão-de-obra na região. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa à empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil/mês por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas.

Além disso, todo e qualquer prestador de serviço recebe alimentação de qualidade durante o turno de trabalho, como café da manhã, almoço e janta.

A empresa informa também que todos os prestadores de serviço recebem treinamentos previstos na legislação trabalhista e que não há distinção de tratamento entre os funcionários da empresa e trabalhadores contratados.

A vinícola reforça que exige das empresas contratadas toda documentação prevista na legislação trabalhista.

A Aurora se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos."

O que diz a Cooperativa Garibaldi:

"Diante das recentes denúncias que foram reveladas com relação às práticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vinícola Garibaldi esclarece que desconhecia a situação relatada.

Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela mídia.

Com relação à empresa denunciada, o contrato era de prestação de serviço de descarregamento dos caminhões e seguia todas as exigências contidas na legislação vigente. O mesmo foi encerrado.

A Cooperativa aguarda a apuração dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, deles decorrentes.

Somente após a elucidação desse detalhamento poderá manifestar-se a respeito.

Desde já, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos – tanto humanos quanto trabalhistas – e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceito."

O que diz a Salton:

"A empresa não possui produção própria de uvas na Serra Gaúcha, salvo poucos vinhedos situados junto a sua estrutura fabril que são manejados por equipe própria. Durante o período de safra, a empresa recorre à contratação de mão de obra temporária. Estes temporários permanecem em residências da própria empresa, atendendo a todos os critérios legais e de condições de habitação. A empresa ainda recorre, pontualmente, à terceirização de serviços para descarga. Neste caso, o vínculo empregatício se dá através da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de mão de obra. No ato da contratação é formalizada a responsabilidade inerente a cada parte. Neste formato, são 7 pessoas terceirizadas por esta empresa em cada um dos dois turnos. Estas pessoas atuam exclusivamente no descarregamento de cargas. Através da imprensa, a empresa tomou conhecimento das práticas e condições de trabalho oferecidas aos colaboradores deste prestador de serviço e prontamente tomou as medidas cabíveis em relação ao contrato estabelecido. A Salton não compactua com estas práticas e se coloca à disposição dos órgãos competentes para colaborar com o processo."