Está cada vez mais difícil encontrar uma vaga nas escolinhas infantis de Bento Gonçalves e a situação já está se tornando desesperadora para alguns pais. Uma mãe, moradora do bairro São João, entrou em contato com o NB Notícias denunciando o descaso da Secretaria Municipal de Educação (SMED) com o seu pedido de vaga em uma creche para sua filha. 

A situação iniciou ainda em 2022, quando a mãe tentou matricular a sua filha, de quase um ano, em uma creche próxima a sua casa no bairro São João. “Liguei na Escolinha ainda no ano passado quando abriu as inscrições, mas me falaram que era apenas para crianças que iriam iniciar logo, assim me indicaram fazer a inscrição dela nessa nova chamada que foi no dia 06 de fevereiro, mas desde lá eles não dão retorno nem para falar se tem alguma previsão de vaga,” conta a mãe.

O maior problema deste caso é que a mãe inicia no novo emprego, que é um estágio obrigatório vinculado a faculdade, no dia 23 de fevereiro e a família não tem com quem deixar a criança e nem tem condições de bancar uma babá ou uma escolinha particular para a filha. A mãe estava sem uma resposta desde esta terça-feira, 14, quando enviou uma mensagem no Instagram da Prefeitura de Bento e então lhe ligaram, porém ainda sem uma solução. “Eles falaram que estão com o pessoal desfalcado e que irão tentar o quanto antes me dar uma resposta, mas não sabem se vão conseguir colocar a minha filha em uma escola particular com vaga comprada ou se vão mandar para outro bairro, só me informam que estão terminando de alocar as crianças com idade obrigatória nas escolas, porém eu faço o que com a minha filha? Só porque ela não tem a idade que é obrigatório estar numa escola eu não posso trabalhar? É um absurdo, além de que cada escola tem a sua lista de materiais, se a colocarem em uma que pedem mais materiais, não posso nem me organizar com isso. Falta uma semana para eu iniciar no trabalho e não sei mais o que fazer, pois não temos como pagar uma babá nem uma escolinha particular,” desabafa a responsável. 

Ela também conta que tentou contato pelo WhatsApp da Escolinha, mas a única resposta que deram era que não tinham um prazo para dar um retorno de vaga, pois dependia da disponibilidade, além de ligarem no Conselho Tutelar e terem dito que não podiam fazer nada. De acordo com um dos conselheiros do Conselho, Leonides Lavinick, ele acha que a resposta não foi bem essa. “Acredito que não tenha sido bem isso que tenham dito, infelizmente por telefone não conseguimos dar uma orientação, é necessário que a mãe venha com os documentos até a sede do Conselho Tutelar para realizarmos o cadastro no nosso sistema e assim enviarmos o pedido à SMED. Se a Prefeitura não oferecer a vaga mesmo assim, o órgão envia um requerimento a Defensoria Pública e inicia um processo judicial,” explica o conselheiro.

Ainda em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) fixou o entendimento de que a educação básica é um direito fundamental e garantiu o dever constitucional do Estado de assegurar vagas em creches e na pré-escola às crianças de até 5 anos de idade (Recurso Extraordinário (RE) 1008166, Tema 548). “Com a decisão do STF, a Prefeitura é obrigada a oferecer a vaga na creche para a mãe, porém se não obtiver sucesso indo atrás da SMED, apenas um processo judicial poderá resolver,” destaca Leonides Lavinick. 

A reportagem do NB entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação questionando o caso e também a falta de atendimento pelo telefone da SMED – que é outra reclamação dos pais que tentam ligar e não são atendidos – e a resposta foi que a demanda está maior que o esperado. “A central de vagas recebeu um grande número de inscrições nesta segunda etapa, visto que em uma semana a demanda foi maior que na primeira etapa. A rede ainda possui vagas que estão sendo disponibilizadas aos inscritos conforme os critérios. Nesta semana estão sendo encaminhados os alunos das etapas obrigatórias (pré-escola – Jardim A e B e Ensino Fundamental) e posteriormente os alunos da etapa creche. Com o grande número de pessoas buscando pela central pessoalmente, por telefone pelo Whatsapp, tem congestionado o fluxo de atendimentos dos ramais e comprometendo a agilidade nos retornos,” explica a SMED através da assessoria de imprensa da Prefeitura. Perguntamos sobre quando o assunto será resolvido, mas não obtivemos um retorno.