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Depois de um período agudo da pandemia de covid-19 que "ampliou o fosso da desigualdade" no acesso às creches e pré-escolas, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, vê como positivo o aumento de matrículas apontado no último Censo Escolar, divulgado hoje (8). Dirigente Municipal de Educação da cidade de Sud Mennucci, em São Paulo, Garcia pondera, no entanto, que é preciso garantir que essa retomada reduza disparidades e garanta vagas de qualidade.
"O retorno do número de matrículas é muito animador, positivo e desafiador e mostra que a educação continua sendo uma preocupação das famílias em todos os estratos sociais. O que a gente precisa é diminuir esse fosso de desigualdade e garantir que famílias de crianças pretas, pobres e periféricas tenham acesso à creche, e que esse acesso seja próximo a suas residências, respeitando a sua cultura e respeitando as condições físicas de uma criança, que não pode ter um deslocamento tão grande que a deixe cansada e debilitada."
Garcia avalia que o Brasil passou um longo período sem uma política efetiva e criteriosa de geração de vagas em creches, e o governo federal agora precisa apoiar a geração de vagas próximas às famílias mais vulneráveis, uma vez que as desigualdades foram agravadas pela pandemia de covid-19. Esse acirramento, aponta ele, tem a ver com o aumento da informalidade no mercado de trabalho.
"O trabalho informal não permite planejamento e organização, o que implica na quebra da rotina da criança e, para o aprendizado infantil, é muito importante", explica. "Mesmo havendo vagas, muitas vezes ela não consegue levar a criança até a escola. E esse movimento acaba fazendo com que a criança acompanhe e vá ao trabalho com a mãe na rua, em trabalhos domésticos que permitem, e ficando fora da escola. Essa é uma forma de exclusão".
Uma pesquisa realizada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Undime mostrou que, em 2019, a frequência escolar na pré-escola de crianças brancas e amarelas chegava a 93,5%, enquanto a de pretas, pardas e indígenas era de 91,9%. As crianças pobres também eram mais desfavorecidas: a frequência delas era de 92%, enquanto, nas outras faixas de renda, a média era de 94,8%.
Fatores que indicam vulnerabilidade social da mãe também afetam a frequência escolar na pré-escola, segundo a pesquisa: filhos de mulheres que se tornaram mães com menos de 20 anos, menos escolarizadas e com trabalhos informais têm menor frequência na pré-escola, em média.
Para a CEO da Fundação, Mariana Luz, "isso indica que o problema não é exclusivo no acesso à educação, mas é também de emancipação das mulheres e dos negros, além da quebra de ciclos intergeracionais de pobreza".
O Censo Escolar de 2022 mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram no ano passado. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes. Também houve aumento na pré-escola, e, na educação básica como um todo, foram registrados 47,4 milhões de estudantes – 714 mil alunos a mais que em 2021.
As entidades responsáveis pela pesquisa sobre desigualdade no acesso à pré-escola apontam que os gestores municipais devem planejar a expansão de vagas, com especial atenção aos públicos mais vulneráveis identificados neste estudo; identificar e localizar as crianças que não estão matriculadas na pré-escola, utilizando estratégias como a busca ativa escolar; e sensibilizar as famílias para a importância da Educação Infantil;
Também são consideradas necessárias ações intersetoriais, integrando saúde, assistência social e educação na promoção do direito à pré-escola. Os gestores devem ainda buscar apoio de políticas estaduais e federais.
Ao divulgar a pesquisa, a Oficial de Primeira Infância do UNICEF no Brasil, Maíra Souza, reforçou que crianças pretas e pobres são historicamente mais vulnerabilizadas no Brasil.
"As crianças pretas e pobres que não frequentam a pré-escola têm menos acesso a estímulos, interações, alimentação e segurança. Isso pode comprometer o desenvolvimento, impactar a progressão e a transição para as etapas de ensino sequentes, além de reproduzir desigualdades que atrasam o nosso país".
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