Vereador propõe criação de frentes parlamentares para discutir transporte público, Meio Ambiente e Plano Diretor em Bento

Durante a primeira sessão legislativa da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves em 2023 que ocorreu nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, muitas afirmações foram feitas, juntamente com diversos pedidos de informações e encaminhamentos de projetos de Lei. Uma das iniciativas que chamaram a atenção foi a do vereador Anderson Zanella (Progressistas) que neste ano tem o desejo que sejam implantadas três frentes parlamentes no Legislativo para a discussão da situação do transporte público, a desburocratização das normas e processos do meio ambiente e do sempre polêmico Plano Diretor. 

As frentes parlamentares são grupos suprapartidários (que está acima de partidos) de atuação voltados em conjunto com a sociedade civil e outros órgãos públicos, visando debater e aprimorar a legislação e políticas públicas na cidade. Quem estará na liderança destas três frentes é o vereador Anderson Zanella. “Eu acredito que a Câmara não pode ser omissa a essas questões que afetam muito a comunidade, então tenho como objetivo com essas frentes debater mudanças e melhorar os processos para a população,” explica o parlamentar. 

As três frentes parlamentares que podem ser criadas:

• Transporte Público

• Desburocratização das normas e processos do meio ambiente

• Plano Diretor

A do Transporte Público visa acompanhar o processo de estudo que foi contratado pela Prefeitura, novamente pela mesma empresa de 2019 que já ganhou quase R$ 100 mil de pagamento, onde revisarão e atualizarão os mesmos dados colhidos quatro anos atrás – agora por R$ 29 mil. Além disso, irão ouvir os usuários dos ônibus, ajustar, procurar baratear o custo da passagem e debater como podem ser realizadas essas ações. 

Sobre a Desburocratização das normas e processos do meio ambiente o intuito é facilitar a vida dos empresários e agricultores da cidade. “Temos muitos problemas com a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS), então precisamos adequar muitas leis municipais às estaduais e federais, pois as avaliações ficam muito por entendimento do técnico, com isso, buscamos agilizar esses processos e desburocratizar esses sistemas, assim não perderemos empresas, não deixaremos de atrair novos empreendimentos e na agricultura as ações funcionarão mais rápido,” destaca Anderson Zanella. 

Já a questão do Plano Diretor é complexa. Em 2022 iniciou os trâmites para mudanças no projeto de 2018 e com ele muitas polêmicas envolvendo altura de prédios em bairros nobres da cidade, a retirada do poder de decisão (deliberação dos distritos), fazendo com que nas reuniões dos conselhos distritais fossem apenas de poder opinativo, ficando a decisão final com o Conselho Municipal de Planejamento (Complan), além da falta de audiências públicas – as quais foram canceladas pelo próprio Zanella – desta forma, com a Frente, o vereador busca ouvir a comunidade. “O Plano Diretor passou por muitas discussões devido às comissões e todas as polêmicas. Queremos ouvir a comunidade, precisamos revisar muitos quesitos e bater na questão das audiências públicas. A Câmara precisa estar presente nas pautas relevantes para assim, fazer mudanças. Não podemos ser omissos,” finaliza o vereador. 

Cada uma das frentes parlamentares será composta por seis vereadores, os quais ainda não foram definidos, porém, um dos que já confirmou presença nas três comissões foi Agostinho Petroli (MDB).