Julgamento de mulher que matou o próprio filho será retomado segunda-feira

A ré Alexandra Dougokenski começa a ser julgada novamente nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, em Planalto, pelo assassinato do filho Rafael Mateus Winques, em 2020, quando o menino tinha 11 anos. Em março de 2022, a defesa da ré abandonou a sessão, causando a anulação daquele julgamento. Para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que estará representado em plenário pelos promotores de Justiça Michele Dumke Kufner, Diogo Gomes Taborda e Marcelo Tubino Vieira, o júri deve se estender por quatro a cinco dias. Além da ré, serão ouvidas onze testemunhas (uma arrolada somente pelo MPRS, cinco arroladas por ambas as partes e outras cinco arroladas apenas pela defesa). Após as oitivas das testemunhas, o interrogatório da ré e a acareação entre Alexandra e o pai de Rafael, se iniciarão os debates. MPRS e defesa terão 1h30 cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de 1 hora cada. O júri será transmitido ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.

OS CRIMES

Além do homicídio, o MPRS imputou à Alexandra o crime de falsidade ideológica, por inserir declaração falsa em documento público. A mãe, ao registrar boletim de ocorrência, mentiu à polícia dizendo que acordou e percebeu que Rafael não estava, que a cama estava desarrumada e que não sabia o que poderia ter "o motivado a sair de casa sem avisar ninguém". Na verdade, neste momento, já sabia que Rafael estava morto. Disse, ainda, que Rafael levou duzentos reais em espécie.

A fraude processual, outro crime pelo qual foi denunciada, decorre do fato de Alexandra ter forjado uma marcação no calendário de casa. Ela circulou a data 14 de maio de 2020 e depois mandou mensagem à polícia afirmando que havia encontrado um calendário com uma marcação no último dia em que Rafael teria sido visto com vida. Para o MPRS, Alexandra quis reforçar a falsa versão do desaparecimento, ludibriar a polícia, atrapalhar as investigações e afastar eventuais suspeitas que pudessem recair sobre si, tentando fazer com que a polícia acreditasse que Rafael havia fugido.

QUALIFICADORAS

Motivo torpe

A denunciada cometeu o crime por motivo torpe para atender sentimento de dominação e satisfação de controle sobre terceiros, sobretudo pessoas mais frágeis, como era a vítima. "No dia em que estive na casa dela, no período em que Rafael estava supostamente desaparecido, teve uma passagem durante nossa conversa que chamou minha atenção. Ela fez questão de ressaltar que os filhos dela eram muito obedientes, que se determinasse que não assistissem à televisão, poderia deixar o controle da TV em cima da mesa de centro que eles não mexeriam. Isso me chamou atenção, porque os filhos eram um pré-adolescente e um adolescente. Além disso, ela tinha um comportamento frio. Não se emocionou e disse que tinha a impressão que Rafael chegaria a qualquer momento. Pelo seu perfil, é possível perceber que Alexandra não abria mão de ser obedecida e fazia tudo para não perder esse controle", detalha a promotora.

Motivo fútil

Conforme Michele, a qualificadora por motivo fútil decorre de Alexandra sentir-se incomodada por Rafael estar desobedecendo-a de forma reiterada e jogando online no celular em horário não permitido por ela. Nessas partidas, ele gritava e falava alto.

Asfixia

Alexandra concretizou o crime mediante asfixia, utilizando uma corda para estrangular o filho. Em um dos depoimentos, disse que teria utilizado a corda para arrastar o cadáver. "Se fosse assim, a marca da corda no pescoço seria diferente, em forma de V e não retilínea", explica Michele.

Dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima

A mãe fez com que o filho ingerisse o medicamento diazepam sob o falso pretexto de que o auxiliaria a dormir melhor, tendo a criança tomado a medicação sem saber do intento homicida. Após algum tempo, a denunciada entrou no quarto silenciosamente e sem que fosse percebida. Nas mãos, levava uma corda que seria utilizada para estrangulá-lo enquanto estava desacordado, impossibilitando-o de qualquer reação defensiva, tanto pela diminuição da resistência ocasionada pela ingestão medicamentosa como pelo modo que agiu.

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