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Manifestantes presos podem pegar de 4 a 12 anos de prisão por vandalismo em Brasília

No momento, Polícia Civil registra 300 presos, que serão encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acusados de tentativa de depor governo legitimamente constituído.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio
09/01/2023 às 08h24
Manifestantes presos podem pegar de 4 a 12 anos de prisão por vandalismo em Brasília
Manifestantes presos terão que aguardar audiência de custódia no presídio - Fotos: Wilton Junior/Estadão/Divulgação

A invasão dos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto deve sair caro para alguns dos milhares de manifestantes que promoveram o vandalismo e a destruição dentro e fora dos prédios públicos em Brasília na tarde deste domingo, 8 de janeiro. Mais de 300 pessoas foram presas e outras 400 fichadas pela Polícia Civil do Distrito Federal. Os preso serão levados para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acusados de tentativa de depor governo legitimamente constituído.

Todos os manifestantes já considerados presos aguardarão audiência de custódia já no presídio. Eles serão enquadrados pelo crime previsto no artigo 359-M do Código Penal: o de tentar depor governo legitimamente constituído. A pena é de 4 a 12 anos de prisão. O artigo foi incluído na legislação penal por uma lei aprovada pelo Congresso em 2021. O então presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da proposta, mas não tocou no dispositivo que agora está sendo usado contra seus apoiadores.

O dado mais atualizado da Polícia Civil do Distrito Federal aponta 300 presos. O número não inclui os indivíduos que foram fichados pela polícia legislativa. Estes foram levados ao Complexo da Polícia Civil apenas para exame de corpo delito. Delegados, investigadores e escrivães foram chamados ao trabalho para dar conta da burocracia das prisões, como coleta de depoimentos e exame de corpo delito. Os atos estão concentrados no Complexo da Polícia Civil, em Brasília. Advogados dos presos pleiteiam junto aos delegados para que os radicais que foram presos sem serem flagrados em atos de vandalismos sejam liberados.

Alguns manifestantes presos neste domingo, 8, se sentiram mal enquanto aguardavam a formalização da prisão, na delegacia localizada no Complexo da Polícia Civil, em Brasília. O atendimento médico foi acionado e duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros chegaram ao local. De acordo com investigadores, há muitos idosos entre os presos em flagrante e alguns deles tiveram oscilação da pressão. A maioria foi levada à delegacia em ônibus da Polícia Militar.

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