É difícil imaginarmos que podemos estar dormindo ao lado do nosso inimigo ou que ele seja alguém tão próximo, um membro da família. Porém, a maioria dos casos de abuso sexual infantil vem de pessoas conhecidas e isso reflete nos números disponibilizados pelo Conselho Tutelar de Bento Gonçalves. Somente em 2022, foram registrados mais de 100 casos de violência sexual de crianças e adolescentes, sendo os agressores os próprios pais ou padrastos. A média foi de uma criança abusada a cada três dias na Capital do Vinho.
Conforme as informações divulgadas pelo Conselho Tutelar, durante o ano de 2022 foram registrados 112 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, da faixa etária dos 10 aos 16 anos, 90% meninas e 10% meninos. Apenas em dezembro, cerca de 10 crimes foram denunciados. Além disso, grande parte das ocorrências vieram dos bairros localizados na Zona Norte da cidade, como São Roque, Ouro Verde, Zatt, Universitário e Aparecida. Os mais apontados como abusadores foram os próprios pais, seguido dos padrastos e familiares de 2º grau.
Comparado a 2021, houve um crescimento nos números de casos, mas de acordo com o coordenador do Conselho Tutelar, Leonides Lavinicki, muitos dos crimes ocorreram ainda no ano anterior, mas foram registrados apenas em 2022 quando as crianças voltaram definitivamente para as escolas após o período da pandemia. “Muitas das vítimas denunciaram depois que voltaram para as escolas onde conseguiram conversar com os professores. Poucos casos foram denunciados diretamente às mães ou responsáveis por medo de não acreditarem,” explica o coordenador.
Todos esses registros foram cadastrados no Sipia, que é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Sipia tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base para formulação de políticas públicas no setor.
O que é feito após a denúncia de violência sexual?
Em 2018, foi criado o Comitê Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes de Bento Gonçalves, instituído pelo Decreto nº 9.841, composto pelas secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Desenvolvimento Social e Segurança; pela Brigada Militar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA; Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – DEAM; Conselho Tutelar; Centro REVIVI; 16ª Coordenadoria de Educação e Juizado da Infância e da Juventude. Com isso:
1. O Conselho comunica a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) para registro da ocorrência e outros procedimentos; em alguns casos que o crime é avisado em até 72 horas ou mais (dependendo da gravidade), a vítima é levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a realização de exames médicos;
2. Depois é acionado a Assistência Social para o acompanhamento da família;
3. Em seguida, com a comprovação do ato, o Ministério Público abre um processo que encaminha para o Juizado da Infância e Juventude.
O acompanhamento dos jovens que sofreram violência sexual é realizado pelo Centro de Referência Materno Infantil (CRMI) que oferece psicólogo, pediatra e outros auxílios.
Leonides também conta que com a nova Lei Henry Borel, o Conselho pode retirar imediatamente o abusador da residência, porém não é tão fácil e há outros problemas. “Com a ajuda da Lei Henry Borel, podemos fazer com que o abusador saia da casa imediatamente, porém uma das maiores dificuldades é que muitas vezes ele volta já que é o único provedor, então temos que retirar a vítima e coloca-la em um abrigo,” destaca Lavinicki.
Outros tipos de ocorrência
O abuso sexual é um grande problema, mas as ocorrências que mais lideram na cidade são as de violações a Dignidade/Negligência Familiar, calculando 697 casos, sendo 320 da omissão com a educação escolar e formação intelectual, 198 da omissão no cuidado com a saúde, alimentação e higiene, 160 são da falta de cuidados com a proteção e segurança, e 19 da falta de apoio emocional e psicológico. Ademais, os maiores violadores são as mães, com 730 registros, contudo, o coordenador explica que é o número é alto muito mais por serem mães solos do que por serem todas as causadoras das ocorrências. “O pai pouco aparece ou nem consta nas certidões de nascimento, sendo assim, é a mãe que acaba assumindo todas as responsabilidades,” frisa Leonides.
Já na questão da violência física, ocorreram 139 casos (sendo meninas as maiores vítimas) e 32 referentes a violência psicológica, os quais foram registrados principalmente nos bairros Vila Nova II, Aparecida e São Roque. Os responsáveis pelo atendimento após a realização dos procedimentos no Conselho Tutelar, é a Assistência Social que encaminha para as instituições cabíveis, como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
No total de todas as ocorrências, desde abuso sexual a negligência, 3.082 crianças e adolescentes tiveram seus direitos ameaçados e ou violados pelos pais/responsáveis ou pelo estado (Federal, Estadual e ou Municipal) em Bento Gonçalves, destas 52 são de nacionalidade estrangeira, principalmente do Haiti e da Venezuela. Os dados são do período de 11/05/2021 até 05/01/2023.
Como comunicar as violações de direitos contra criança e adolescentes?
A denúncia pode ser feita pessoalmente na sede do Conselho Tutelar, na Rua General Vitorino, 173, Bairro São Francisco, ou pelos telefones fixo (54) 3055-8559, telefone de plantão 24h (54) 99159-5744 e o Disque 100.
Dados Estatísticos de direito violado por localidade
Os bairros com mais violações de direito contra crianças e adolescentes são:
1º - São Roque - 255
2º - Vila Nova II - 217
3º - Conceição - 205
4º - Borgo - 170
5º - Ouro Verde - 168
6º - Zatt - 167
7º - Universitário - 165
8º - Aparecida - 160
Direito fundamental de Convivência familiar e comunitária
1º - Violações a Dignidade / Negligência Familiar 697
2º - Inadequação do Convívio Familiar 216
3º - Privação ou Dificuldade de Convívio Familiar 28
Direito Fundamental de Liberdade, Respeito e Dignidade
1º - Violência Física – 139
2º - Violência Sexual – 112
3º - Violência Psicológica – 32
Direito Fundamental de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
1º - Inexistência de Ensino Fundamental ou dificuldade no Acesso 155
2º - Ausência de Ensino Infantil ou dificuldade no acesso 99
3º - Inexistência de Ensino Médio ou dificuldade no acessos 06
Relatório de violações por agente violador:
1º - Mãe – 730
2º - Pai – 378
3º - Instituição de ensino – 310
4º – Próprio adolescente – 92
Como identificar sinais de abuso sexual?*
*Informação retirada do site G1