O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assumiu o cargo na tarde de hoje (3), em Brasília. Em seu discurso, defendeu o apoio e criação de políticas públicas para geração de renda e apoio a pescadores artesanais. “O novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos”.
A posse de André de Paula marca o retorno do Ministério da Pesca ao governo federal. A pasta deixou de existir em 2015. No governo passado, tinha status de secretaria.
O ministro adotou o tom de reconstrução, referindo-se às políticas públicas voltadas à sociedade, sobretudo aos mais necessitados. “O momento é de reconstrução, união e resgate. A recriação do ministério expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula, que guarda consonância com as demandas históricas e populares da sociedade”, disse.
“Esse gesto tem relação direta com o resgate da cidadania, a defesa da biodiversidade, o combate à fome, a valorização do protagonismo das mulheres, do respeito ao modo de vida tradicional e do resgate das comunidades pesqueiras artesanais, um contingente de mais de um milhão de pessoas”, completou o ministro.
Durante sua fala, ele pregou a promoção do desenvolvimento sustentável da pesca “para desenvolver renda e segurança alimentar a milhares de pescadores no esforço de uma gestão responsável”, bem como o estímulo ao aumento da produção aquicultora no país. A ideia é abrir novos mercados de exportação e também enfrentar o problema da fome.
Dentre as questões consideradas prioritárias para o ministério, André de Paula citou investimentos da pesca e aquicultura, a retomada na emissão de licenças para embarcações pesqueiras e da carteira profissional de pescadores. “A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores artesanais do acesso às políticas públicas”, disse.
André de Paula é deputado federal. Foi eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1998 e, desde então, conquistou vaga em todas as eleições seguintes até o pleito de 2018. Atualmente é filiado ao PSD. Ele é natural de Recife, advogado de formação e servidor público de carreira. Tem 61 anos de idade.
Em alguns momentos de seus sucessivos mandatos na Câmara, licenciou-se para assumir cargos no governo de Pernambuco. Foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária entre 1999 e 2022 e secretário de Estado das Cidades do Estado de Pernambuco em 2015 e 2016.