Prefeitura de Bento repassa mais de R$ 2 milhões para autonomia de CPMs de escolas municipais

A Prefeitura de Bento Gonçalves repassou mais de R$ 2 milhões para os CPMs (CírculoS de Pais e Mestres) das escolas municipais. O valor é referente à autonomia financeira das instituições de ensino. A destinação foi publicada no Diário Oficial do Município.

De acordo com o Diário Oficial, os recursos serão peassados aos CPMs de cada Escola Municipal, totalizando o valor de R$ 2.049.760,00 para o ano de 2023. Os recursos são repassados para serem aplicados na manutenção das atividades peculiares das escolas. Em contrapartida, os CPMs comprometem-se a gerenciar os recursos com responsabilidade e zelo, a bem da Educação, e com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, ainda, das reais necessidades das escolas, objetivando o atendimento direto aos alunos. Cada CPM deverá prestar contas dos recursos recebidos na Secretaria Municipal de Educação, quadrimestralmente.

Para EMEFs, EMEFE, EMEM e EMTI o valor-base é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), acrescidos do valor-aluno multiplicado pelo nº de matrículas, a contar da 101ª. Já para Para EMI o valor-base é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescidos do valor-aluno multiplicado pelo nº matrícula, a contar da 101ª. Para ambos os casos, o valor-aluno é de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para meio turno, e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para alunos de turno integral.