Pais denunciam cobrança de taxa para matricularem seus filhos em escolas municipais de Bento Gonçalves

Quando pensamos que as polêmicas envolvendo a Secretaria de Educação de Bento Gonçalves haviam acabado, nos surpreendemos novamente. A reportagem do NB Notícias recebeu a denúncia de algumas mães de que escolas municipais estão cobrando para fazerem a rematrícula dos alunos. Até o momento, são cerca de sete instituições que estão realizando essa cobrança indevida. 

Segundo as informações recebidas pelo NB, o valor cobrado é colocado como uma taxa obrigatória: R$ 250 para um filho matriculado e R$ 200 por aluno para pais com duas ou mais crianças. De acordo com uma das mães dos alunos, o valor deveria ser pago em dinheiro (à vista), via PIX ou até parcelado no cartão de crédito.

A reportagem do NB entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), que informou que a cobrança para a rematrícula é irregular. Porém, a Smed revelou que o Círculo de Pais e Mestres (CPM) pode solicitar um valor, contudo o pagamento não é obrigatório. "A matrícula e rematrícula nas escolas da rede municipal é GRATUITA, por se tratar de ensino público e direito de todos. A SMED NÃO realiza nenhuma cobrança para realização de matrícula ou rematrícula. O que existe é a contribuição espontânea, não obrigatória, para o Círculo de Pais e Mestres (CPM). Os valores são acordados em reunião prévia, e com registro em ata, conforme consta em seu estatuto, com a presença dos pais. Porém o pagamento deste valor não tem relação com a realização da matrícula/rematrícula," explicou a SMED através da assessoria de imprensa. 

Os altos valores preocuparam pais de baixa renda, sendo que alguns chegaram a solicitar um empréstimo para pagar a taxa, pois a Escola só aceitaria a inscrição do aluno mediante o pagamento.  Ainda segundo a assessoria da Prefeitura, o CPM tem a liberdade de definir os valores que serão solicitados dos pais e que a SMED não está relacionada a isso. "Cada Círculo de Pais e Mestres, enquanto representantes da comunidade escolar, conhece a sua realidade e acorda os combinados sobre a mesma. As informações divulgadas pelas escolas sobre as contribuições espontâneas são de responsabilidade dos respectivos Círculos de Pais e Mestres, e não passam pela escola mantenedora," finaliza a assessoria. 

A SMED pede que os pais que estejam recebendo essas cobranças denunciem para a secretaria para que as providências sejam tomadas e as matrículas e rematrículas sejam garantidas.