Será que o impasse em relação à votação para as eleições presidenciais chegou ao fim? Ainda não é possível saber. O que se sabe, é que o tão esperado relatório do Ministério da Defesa não trouxe as informações esperadas por quem está há uma semana fazendo manifestações em frente aos quartéis por todo o Brasil. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou nesta quarta-feira, 9 de novembro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatório de fiscalização do processo de votação que não aponta qualquer fraude eleitoral e ainda reconhece que os boletins de urnas e os resultados divulgados pelo TSE são idênticos.

O relatório do Ministério da Defesa aponta que o boletim que a urna imprimiu registrando os votos dados ao final da votação confere com o resultado da totalização divulgada pelo tribunal. Apesar disso, Nogueira pede que seja feita uma investigação técnica urgente sobre eventuais riscos à segurança das urnas. O ministro fala numa suposto possibilidade de que um “código malicioso” possa interferir no funcionamento dos aparelhos de votação. 

Em nota, o TSE agradeceu o envio do documento e destacou justamente que o trabalho dos militares não aponta qualquer fraude ocorrida na eleição. “TSE informa que recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência no processo eleitoral de 2022. As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, diz a nota do tribunal.

O documento tem 63 páginas, no entanto, os apontamentos sobre a fiscalização do sistema eleitoral se restringem às primeiras 22 páginas. Em diversos trechos do documento, os militares que fizeram a fiscalização relatam não terem tido condições de verificar o funcionamento dos códigos que fazem a urna funcionar e ainda alegaram que as regras de fiscalização fornecidas pelo TSE não permitiram testar, como gostariam, os dispositivos. Ainda assim, após discorrer por 20 páginas sobre os entraves encontrados, a Defesa sugere, sem apresentar provas, que o sistema eletrônico de votação “não está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”.

Num ofício em que encaminha o relatório, o ministro da Defesa repete o argumento e alega que durante a inspeção dos militares teria sido observada situação que “pode configurar relevante risco à segurança do processo”. “Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz Nogueira.