Exército confirma que documento "que intima TSE" não passa de uma montagem

Após o pleito eleitoral, documentos, vídeos e áudios tentando justificar uma possível fraudes nas urnas vem sendo disseminados nas redes sociais em todo o Brasil. Até o momento, nenhum dos relatos trazidos, principalmente em grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, mostrou-se verdadeiro. Os últimos foram um documento onde o Superior Tribunal Militar (STM) estaria intimando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a dar explicações sobre possíveis irregularidades nas urnas e também uma live realizada por um canal de direita argentino que disseminou informações falsas sobre irregularidades nas urnas.

Primeiramente, na noite da quinta-feira, 3 de novembro, e durante toda a sexta-feira, 4 de novembro, foi disseminado um documento informando que o Tribunal Superior Militar estava dando prazo para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes explicar a fraude nas urnas eletrônicas, que teriam sido identificadas pelo Exército. O documento cita falsamente como assunto a "reivindicação de justificativa após decorrência de prazo estabelecido". O  falso documento leva na assinatura o nome do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, como se ele fosse comandante do Exército — que na verdade é o general Marco Antônio Freire Gomes. Oliveira é ex-comandante do Exército e ocupa o cargo de ministro da Defesa desde abril deste ano.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas negaram a autoria do documento, e a ação citada não é de competência do STM. Questionado sobre a autenticidade do documento, o Superior Tribunal Militar disse que o assunto do documento falso é "matéria estranha à competência do tribunal", que se limita ao julgamento de crimes militares.

Leia a resposta do STM:

1. Em atenção aos termos da manifestação enviada por Vossa Senhoria, informamos que a competência da Justiça Militar da União limita-se ao julgamento de crimes militares definidos em lei, conforme estabelecido no artigo 124 da Carta Magna ("À Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei"). 2. A definição de crime militar encontra-se disposta no artigo 9º do Código Penal Militar e somente quando a conduta do agente subsume-se ao contido no referido artigo ele será processado e julgado por este Tribunal. 3. Dessa forma, uma vez que os fatos narrados constituem matéria estranha à competência deste Tribunal, a manifestação foi arquivada.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Justiça Militar da União

Noite de sexta foi agitada com vídeo argentino

Além do documento falso do STM, uma live no youtube feita na Argentina trouxe denúncias de possíveis irregularidades nas urnas eletrônicas. A apresentação do dossiê foi publicada pelo canal La Derecha Diário, controlado por Fernando Cerimedo, apoiador da família do presidente Bolsonaro e que recebeu o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em Bueno Aires no dia 13 de outubro, pouco antes do segundo turno das eleições. O principal argumento apresentado no vídeo é de que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para o petista Luiz Inácio Lula da Silva do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses modelos, diz o dossiê, não teriam sido submetidos a teste de segurança. Apenas a urna 2020 teria passado pelo crivo de peritos de universidades federais e das Forças Armadas. O dossiê do argentino é baseado em um relatório apócrifo que vem sendo compartilhado na internet há alguns dias. 

Quando os militares apresentaram mais de 80 questionamentos ao TSE sobre a urna eletrônica, uma das principais cobranças era que apenas o modelo 2020 não tinha sido submetido a testagem. Por isso, o Ministério da Defesa insistia que essa inspeção técnica fosse realizada. Os demais aparelhos, fabricados em outros anos e já utilizados inclusive na eleição de 2018 em que Jair Bolsonaro foi eleito, tinham sido submetidos ao chamado Teste Público de Segurança (TPS) em anos anteriores. Diante da pressão dos militares, o TSE submeteu o modelo 2020 a análise de peritos de universidades federais. O vídeo mente ao dizer que os modelos antigos nunca foram testados.

A narrativa falsa ganhou as redes de grupos de Whatsapp e mobilizou grupos que ainda se organizam para bloquear as estradas e se concentrar nas cercanias de instalações militares para pedir a intervenção do Exército, no que agora vem sendo chamado de Intervenção Federal. Em Bento Gonçalves, centenas de pessoas se mobilizaram em frente ao 6º Batalhão de Comunicações (6º BCOM). Palavras de ordem e o canto do hino nacional marcaram a movimentação. Neste sábado, 5, muitos manifestantes continuam em frente ao quartel.