Ministério Público faz operação contra a máfia das próteses vencidas

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul busca a desarticulação de um esquema denominado a máfia das próteses. Empresas negociavam com hospitais de várias cidades gaúchas a venda de produtos vencidos e que, posteriormente, seriam utilizados em pacientes, sem que eles soubessem. Mandados de busca e apreensão são cumpridos em nove endereços dos municípios de Alegrete, Alvorada, Porto Alegre, Guaíba e Cachoeirinha. Fiscais da Secretaria Estadual da Saúde fiscalizam também, simultaneamente, 13 hospitais na Capital e em Canoas, Santa Maria, Alegrete, São Gabriel, Viamão, Campo Bom e São Jerônimo.

Tudo começou com a descoberta de um rolo de etiquetas de esterilização encontrado junto a próteses ortopédicas que estavam na Santa Casa de Alegrete. Funcionários do próprio hospital que descobriram e denunciaram os selos — que seriam usados para cobrir os originais já com datas de validade vencidas. Conforme as investigações, uma distribuidora vendeu as próteses ortopédicas sob investigação para hospitais ou para algum intermediário. Para tentar burlar a transação, etiquetas com datas de validade alteradas eram coladas por cima das originais, que estavam vencidas.

O MP obteve interceptações telefônicas e quebra de sigilo fiscal dos investigados. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde recebeu e-mails com denúncias envolvendo as próteses e encaminhou as informações à Promotoria. Uma das empresas investigadas, com sede em Porto Alegre, é de processamento de produtos para a saúde. E há duas distribuidoras de produtos para a saúde, uma em Alegrete e outra na Capital.

Além das próteses ortopédicas vencidas, são procurados maquinários, computadores, notebooks, tablets, celulares e arquivos de mídia, como HDs, HDs externos e pendrives, além de documentos e objetos relacionados aos fatos investigados. A Operação Titanium, como foi denominada, mira pelo menos sete pessoas e três empresas — que ainda não tiveram os nomes divulgados.

O caso é conduzido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP. São investigados os crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública e, possivelmente, organização criminosa.