Ex-servidora do Tribunal de Justiça é acusada de desviar mais de R$ 1 milhão em alvarás

Uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está sendo acusada de desviar mais de R$ 1 milhão de alvarás judiciais na cidade de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Após os desvios, ela pediu exoneração do cargo. Os crimes pelos quais ela é acusada são peculato, que é quando um servidor público se apropria de ou desvia bens, em benefício próprio ou de terceiros, e inserção de dados falsos em sistemas de informação.

Os valores desviados seriam pagos em ações judiciais que deveriam ter sido liberados para credores. Eles foram parar na conta bancária da ex-oficial-ajudante do Tribunal de Justiça, Luana Gabriela Bratz Scheffel.  Ela foi denunciada pelo Ministério Público pelo desvio de R$ 1.062.290,38 por meio de alvarás judiciais. Na época dos fatos, a servidora era oficial-ajudante designada para o cargo de escrivã da 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul.

De acordo com as investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e compartilhada com a Promotoria de Santa Cruz do Sul, Luana se valia do cargo e das liberações de acessos para inserir dados falsos no sistema e conseguir que valores depositados em processos de outros cartórios fossem transferidos para os do cartório que ela tinha o controle. Isso teria ocorrido entre setembro de 2014 e março de 2017. Feita essa etapa da fraude, conforme o Ministério Público, ela inseria os números das contas dela, da mãe e de uma loja que ela é sócia para a transferências do dinheiro. Foram pelo menos 30 transferências, com valores entre R$ 18 e R$ 155.170,18.

Ainda conforme a acusação, Luana fez outras dezenas de inserções de dados falsos, mas nestes casos não houve o saque ou a transferências de valores. O Ministério Público afirma na denúncia que os juízes que assinaram os alvarás foram induzidos a erro nos casos investigados. Logo após os desvios, a servidora pediu exoneração do cargo concursado de oficial ajudante do Judiciário gaúcho.

O que diz a defesa de Luana Scheffel

Por meio de uma nota, os advogados de Luana Gabriela Bratz Scheffel, Fabiane Cavalcanti e Alberto Ruttke, informaram que o fato denunciado pelo Ministério Público será esclarecido em juízo, quando a inocência de sua cliente será provada. A defesa informa que os autos tramitam em segredo de Justiça.