Prefeito busca apoio dos pais para evitar fechamento do ensino médio na Escola Alfredo Aveline

Uma reunião feita a "portas fechadas" na noite desta segunda-feira, 26, trouxe mais algumas novidades sobre a recomendação do fechamento do ensino médio da Escola Municipal Alfredo Aveline. Com a participação do prefeito Diogo Siqueira, a secretária-adjunta de Educação, Adriana Razia, juntamente com o CPM, representantes do Grêmio Estudantil e pais dos alunos do 6º ao 9º ano (11 turmas no total), o encontro deu espaço para que os responsáveis dessem sua opinião sobre a situação e também expor as medidas que a Prefeitura está tomando para que o encerramento não aconteça.

De acordo com a secretária-adjunta de Educação, Adriana Razia, a recomendação do fechamento já estava sendo feita há anos, porém no dia 25 de agosto de 2022, o pedido veio mais enfatizado, dado que a Prefeitura não está mais conseguindo suprir a demanda de alunos do infantil e fundamental nas redes municipais de cada zoneamento, precisando comprar vagas em escolas particulares localizadas em outras regiões da cidade. Um exemplo citado foi que a Secretaria está oferecendo transporte gratuito para crianças de 04 anos, que moram no bairro Borgo, para estudarem no bairro Fenavinho, o que não precisaria se tivesse vagas na Escola Aveline. 

A secretária-adjunta também frisa que não teria problema algum o município oferecer o ensino médio - mesmo sendo obrigação do Estado - contanto que estivessem conseguindo oferecer o ensino infantil e fundamental nas escolas dos bairros que essas crianças e adolescentes residem. 

A Prefeitura, junto com uma equipe jurídica, está buscando alternativas mais rápidas para que a Promotoria não entre com uma ação judicial, já que não há tempo suficiente para a construção de um novo espaço dentro da Escola Aveline antes que decisão seja tomada, com isso, realizaram essa reunião para colher a assinatura dos pais para um abaixo-assinado - o qual já foi assinado pelos alunos, CPM e funcionários da escola - para apresentar à titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, como uma forma de mostrar que a comunidade não quer o encerramento das atividades do 2º grau. 

Outras medidas que o Governo Municipal está realizando, citada pelo Prefeito Diogo, é a continuidade da compra de vagas, além da locação de casas para transformar em escolas e aumentar a oferta, conseguindo mostrar que estão tomando providências para resolver a questão da alta demanda de alunos. No encontro, também foi dito que foi dado um prazo de 60 dias para a tomada de decisão, contudo, a Prefeitura alegou que primeiro iria conversar com a comunidade escolar. 

Durante a reunião, muitos pais fizeram questionamentos de que a cidade continuará crescendo e que cinco salas no turno da manhã do Aveline não iriam resolver o problema, nisso, um outro pai sugeriu retomar o ensino médio à noite para esses alunos da manhã e assim liberar as salas, contudo o Prefeito e a Secretária-adjunta não deram uma resposta concreta para nenhuma das questões e falaram que iriam avaliar. 

A situação não parece favorável para a Escola, já que a Promotoria está se baseando na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/96, a qual é estabelecido como dever do Estado a oferta do Ensino Médio. Os governos municipais são apenas responsáveis pela educação infantil e fundamental, porém, toda a comunidade escolar e o município estão engajados para que as turmas do ensino médio não fechem.