O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta segunda-feira (5), os três policiais militares que estão presos por serem suspeitos de envolvimento no assassinato de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos. O jovem desapareceu após uma abordagem em São Gabriel, na Fronteira Oeste, no dia 12 de agosto. O depoimento de um homem de 59 anos que diz ter matado o rapaz foi considerado falso pela Polícia Civil e Ministério Público.
Conforme o MP-RS, os soldados Cleber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, além do sargento Arleu Junior Cardoso Jacobsen, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (meio cruel, motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima); ocultação de cadáver e falsidade ideológica. A promotora de Justiça Lisiane Veríssimo da Fonseca disse que o homicídio foi cometido por meio cruel e motivo fútil devido à forma e motivo da abordagem policial, já que Gabriel teria sido agredido, e recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ele foi levado na viatura dos policiais até o interior do município, local onde foi encontrado morto. "Na Justiça comum, tramita somente o crime de homicídio triplamente qualificado. As provas indicam a participação somente desses três", afirma a promotora Lisiane.
Já na esfera militar, o promotor Diego Barros disse que "ficou clara a prática de dos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica"."Ocultação de cadáver, pois o corpo foi descartado em um açude. Falsidade ideológica, pois, em um primeiro momento, os policiais realizaram um boletim de ocorrência visando ocultar o que havia anteriormente ocorrido, falseando com a verdade e fazendo constar em documento público uma situação que não correspondia com a verdade", afirma Barros.
Troca de mensagens entre os policiais militares mostram que eles conduziram Gabriel de viatura até a localidade onde ele foi encontrado morto – versão que havia sido negada pela Brigada Militar (BM) inicialmente. Além disso, que tinham deixado Gabriel no local, o que contraria o registro policial que havia sido feito na delegacia de polícia. Se a Justiça aceitar a denúncia do MP-RS, os três policiais passam a ser acusados formalmente pelos crimes e se tornam réus no processo, ou seja, começam a ser, efetivamente, julgados.