Justiça Eleitoral apreende material de campanha em apartamento de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná expediu mandados de busca e apreensão no apartamento do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que funciona como comitê de sua campanha ao Senado, para apreender material de campanha irregular. A ordem foi cumprida na manhã deste sábado, 3 de setembro. Ele é candidato ao Senado e declarou o imóvel como comitê eleitoral, por isso as buscas foram feitas no apartamento.

Moro e a mulher, Rosângela Moro, não estavam em casa. Um vizinho advogado acompanhou as equipes, que não encontraram grande volume de material além de “santinhos”. A decisão que autorizou a operação é da juíza Melissa de Azevedo Olivas, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ela considerou que o material está em desacordo com a legislação por não mostrar o nome dos suplentes na proporção exigida pela Justiça Eleitoral. “É evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, escreveu a magistrada.

Os suplentes na chapa do ex-juiz são o advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Augusto Guerra.

A juíza atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança no Paraná, criada a partir da fusão do PT, PCdoB e PV, representada pelo advogado Luiz Fernando Peccinin, que acusa o ex-juiz de tentar “esconder” os suplentes. A expectativa é que novas buscas sejam solicitadas pela federação, em gráficas e em outros pontos de apoio usados pela campanha de Moro. A decisão do TRE também determina a remoção de uma centena de publicações com propaganda das redes sociais do ex-juiz.

De acordo com o advogado de Sergio Moro, Gustavo Guedes, a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular. Todavia, isso não corresponde com a verdade, relatou o advogado. "Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão", alegou.

"A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, finalizou o advogado em nota. O ex-juiz Sergio Moro manifestou-se pelo Twitter.