Uma novidade que irá trazer muitos frutos para a comunidade gaúcha foi anunciada neste mês de agosto. Em uma portaria emitida pela Secretaria de Educação do RS (SEDUC RS) e publicada no Diário Oficial do RS no dia 02 de agosto de 2022, institui a coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do Estado do RS, para o triênio 2022-2024, sendo o grupo bento-gonçalvense Movimento Negro Raízes, uma das representações integrantes da coordenação do referido Fórum.
O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Estado do Rio Grande do Sul - FPEDER é instância de articulação e de definição de políticas públicas, comprometidas com a implementação da temática Étnico-Racial e outros temas correlatos, na área de educação e de cultura no processo de ensino e de aprendizagem, em todos os níveis e modalidades de ensino de toda a rede pública e privada do Estado.
O presidente do Movimento Negro Raízes, Marcus Flávio, celebra essa conquista. "Recebemos essa notícia com muita alegria, pois o Fórum irá debater permanentemente sobre assuntos das diversidades étnico-raciais no Rio Grande do Sul, mais especificamente da negra e indígena. Vemos isso também como um reconhecimento pelas ações que o Movimento desenvolve, pois sempre tivemos esse perfil de trabalhar na educação local e da região, acreditando que é assim que mudamos uma realidade e construímos um futuro com uma sociedade mais equânime e igualitária", destaca o presidente.
E não apenas o Movimento que se beneficia da atividade, mas sim toda a cidade, já que é de um alcance nível estadual, mostrando como o município têm uma forte representação da comunidade negra.
Como o projeto será aplicado?
"Iremos trabalhar como colegiados, com várias representações em cada região do Estado. A partir disto, iremos nos reunir para cada um levar suas sugestões de pautas e avaliarmos como iremos trabalhar nas escolas juntamente com a Secretaria de Educação, produzindo materiais e atividades," explica o Marcus.
Dentre algumas atribuições e competências do Fórum, destacam-se:
• Auxiliar na indicação de atividades educativas de formação, de seleção de materiais didáticos, de elaboração de planos, de atividades e de programas que visem a implementação da diversidade Étnico-Racial;
• Propor políticas públicas de ações afirmativas, reparações, valorização e reconhecimento dos direitos da população negra, dos afro-brasileiros e dos povos indígenas, bem como acompanhar e monitorar os programas já existentes;
• Fomentar políticas públicas voltadas para a educação dos negros e dos povos indígenas, garantindo a essas populações acesso, permanência e êxito na educação escolar, como forma de promover e garantir oportunidades concretas nas ações socioeconômicas e culturais;
• Propor políticas de divulgação, de comunicação e de valorização do patrimônio material e imaterial histórico-cultural dos africanos, dos afro-brasileiros e dos povos indígenas;
• Propor, estimular, monitorar a pesquisa e a produção científica, bem como as publicações de material pedagógico relativos ao conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar e das Diretrizes Operacionais para a Implementação da História e das Culturas Negras e Indígenas na Educação Básica assegurando e potencializando a criação de políticas públicas;
• Propor e acompanhar a política de formação continuada de profissionais da educação, com vista a assegurar a implementação do conteúdo das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação nas Relações Étnico-Raciais.
A coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-racial do RS para o triênio 2022-2024, será composta por representantes da Secretaria de Estado da Educação, Entidades e Movimentos Sociais.
Veja quais os grupos selecionados:
• Centro Cultural Cândido Velho – Guaíba RS
• Centro de Formação Continuada de Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FORPROF/UFRGS
• Coletivo Pretas e Profs
• Coordenadora de Direitos e Políticas de Igualdade Racial – Prefeitura de Porto Alegre RS
• Conselho Estadual de Educação – CEED RS
• Conselho Municipal de Educação de Guaíba RS
• Levante Negro Pelotense Contra o Racismo
• Movimento Negro Raízes
• Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena da Universidade Federal do Rio Grande (NEABI/FURG)
• Quilombação – Rede antirracista
• União dos Conselhos Municipais de Educação do RS – UNCME RS
Organização: Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul – SEDUC/RS