Nesta segunda-feira, dia 11, a prefeitura de Bento Gonçalves protocolou na Câmara de Vereadores um projeto propondo alterações na versão mais recente do Plano Diretor (PD), que é de 2018. As modificações haviam sido aprovadas pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan), mas não avançaram à época pelo polêmica gerada em torno da denúncia de suposto favorecimento de vereadores para promover modificações como a liberação de prédios mais altos na região do bairro São Bento.
Agora, o Poder Executivo bento-gonçalvense apresenta estas propostas e duas delas podem gerar novos impasses, em função de tratar justamente de alterações de zoneamento para permitir construções com um número maior de pavimentos nos bairros Santo Antão e Planalto. Ao todo, o projeto traz dez indicações de mudança, mas ainda deverá receber emendas dos parlamentares após os debates sobre a proposição.
No caso do Santo Antão, trata-se de uma área da rua Humberto Luigi Giacomello até a Alexandre Castelli, que passaria de Zona Residencial (ZR) para Zona de Ocupação Intensiva 1 (ZOI1). Na prática, a região abrangida poderia receber construções de até 16 andares – ao contário do regramento atual, que permite o máximo de três pisos.
No Planalto, a adequação "fecharia" o mapa da Zona Institucional (ZINST), que já considera grande parte daquele trecho, incluindo agora parte das ruas Camilo Leindecker e Olinto de Freitas (ao lado do Ginásio Municipal de Esportes), por exemplo. Atualmente, este ponto também é considerado Zona Residencial. A modificação permitiria a instalação de edificações de até oito pavimentos, para atividades específicas.
Durante a Sessão Ordinária desta segunda, o presidente do Legislativo, Rafael Pasqualotto (Progressistas), anunciou uma série de medidas relacionadas à tramitação do Plano Diretor na Casa, como a não realização, por parte da Mesa Diretora, de reuniões individuais com interessados em eventuais mudanças no PD e a gravação em vídeo de encontros agendados com entidades. O objetivo é justamente evitar polêmicas como a de 2018, quando foram levantadas uma série de acusações contra os vereadores, até aqui não comprovadas.