O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu hoje (6) ao Congresso Nacional que apoie a gradual ampliação de recursos financeiros destinados ao custeio das Forças Armadas.
“Queria, mais uma vez, reforçar a necessidade de recebermos ajuda desta Casa no sentido de aumentarmos o orçamento das Forças Armadas [proporcionalmente] ao Produto Interno Bruto [PIB]”, disse o general durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
O evento, que durou mais de seis horas, foi realizado em meio à expectativa da votação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as diretrizes do próximo ano, incluindo previsões de receitas e despesas.
Acompanhado dos comandantes das três forças (Aeronáutica, Exército e Marinha), o ministro exibiu um gráfico indicativo de que, embora o Brasil seja a principal economia da América do Sul, ocupa o sexto lugar entre os países sul-americanos em termos de investimentos percentuais do PIB.
De acordo com o ministro da Defesa, o Brasil investe 1,19% de seu PIB para equipar e manter o aparato das Forças Armadas, ficando atrás da Colômbia (3%); Equador (2,4%); Uruguai (2,2%); Chile (1,9%) e Bolívia (1,5%). Os dados são do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU).
“ A Política Nacional de Defesa é clara ao dizer que, para termos a condição de desenvolver a contento nossos programas e projetos estratégicos, deveríamos chegar a 2% do PIB”, explicou o ministro ao elencar alguns dos principais “desafios” da Aeronáutica, Exército e Marinha: investir em desenvolvimento científico e tecnológico e na necessária capacitação dos militares; participar de mais missões de paz e segurança internacionais e reforçar a vigilância na Amazônia e nas fronteiras.
“A Amazônia é prioridade estratégica para a defesa nacional. Hoje, já somos quase 50 mil militares [na região]. A partir da década de 90, as Forças Armadas, principalmente o Exército, praticamente dobraram seu efetivo na Amazônia, transferindo várias organizações militares das regiões sul e leste pela necessidade de uma presença mais efetiva [na região]”, complementou.
Os comandantes militares endossaram o pedido do ministro, destacando a necessidade de recursos. “A Força Aérea [FAB], já há oito anos, tem feito um trabalho muito sério para reduzir a atividade-meio [e canalizar recursos] para a atividade-fim. Ou seja, diminuir o pagamento de pessoal para comprar aviões e mísseis. Fechamos quatro bases aéreas e três parques de manutenção, mas não conseguimos, da maneira como o Orçamento é feito, transferir esses recursos de pagamento para atividades discricionárias [aquelas que podem ser alocadas conforme o interesse público]”, disse o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior.
“Só pedimos aos senhores [deputados] que, conforme falou o nosso ministro, nos ajudem a fim de que possamos ter o mínimo de corte possível no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] para que os projetos [estratégicos] não sejam paralisados - projetos que já estão em pleno desenvolvimento, alguns deles faltando muito pouco para serem concluídos”, afirmou o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes.