O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse não colocar em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, mas voltou a defender a necessidade do que chamou de “aprimoramentos” no uso das urnas eletrônicas.
Ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o ministro disse que nenhum sistema informatizado é inviolável. Foi com base nesta crença que as Forças Armadas aceitaram o convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da Comissão de Transparência das Eleições que a Corte criou em setembro de 2021.
“Convidados pelo TSE, montamos uma equipe técnica, com gente capacitada, engenheiros que conhecem de programação, para que pudéssemos ajudar tentando aperfeiçoar o processo [eleitoral]”, disse o ministro durante sua exposição. “Não se trata de qualquer dúvida com relação ao sistema eleitoral. As Forças Armadas estavam quietinhas no seu canto quando foram convidadas pelo TSE”.
Segundo Oliveira, parte das 15 propostas “técnicas” que os militares apresentaram ao TSE buscam apenas “mitigar ao máximo as possibilidades de ataques cibernéticos” e eventuais falhas “que possam comprometer as eleições”. “Tanto as eleições de 2022, quanto as posteriores”, acrescentou o ministro.
“Não queiram me convencer de que há sistema que não mereça aperfeiçoamento. Sabemos que estes sistemas eletrônicos sempre precisam de aperfeiçoamentos. Não há programa imune a ataques, [imune] a ser invadido”, disse o ministro.
Em mais de uma ocasião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refutou argumentos sobre a possibilidade do resultado de eleições ser alterado devido à falhas no sistema eletrônico de votação. Em julho, a Corte divulgou uma nota tratando especificamente das considerações já então apresentadas pelo Ministério da Defesa.
Segundo o TSE, as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil, do modelo UE 2020, contam com módulos de segurança criptografado e certificado superiores aos definidos pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
A Corte Eleitoral também destacou que o programa (software) desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral foi submetido a testes públicos de segurança durante os quais não foi constatado nenhum tipo de comprometimento ou vulnerabilidade às simulações de ataques ao sistema.
“Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados”, informa o TSE, na nota em que reafirma trabalhar “de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras”.
Para esclarecer dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral e rebater boatos, o TSE criou uma página com informações sobre a tecnologia utilizada no país há mais de 25 anos e que, segundo a Corte, “transformou o processo eleitoral brasileiro”.