Câmara de Bento vota criação de cargos e mudança na lei dos postos de combustíveis

A Sessão da Câmara de Bento Gonçalves desta segunda-feira, dia 27, promete ser movimentada, em função da discussão e votação de 12 proposições. Seis delas tratam da criação de novos cargos efetivos no funcionalismo municipal, principalmente para permitir nomeações do último concurso público.

Ao todo, serão criados 23 novos cargos, nas seguintes categorias funcionais: Bioquímico (2), Nutricionista (2), Fisioterapeuta (3), Psicólogo (7), Auxiliar de Farmácia (7) e Fonoaudiólogo (2). Também será votada a contratação administrativa, temporária e emergencial de sete cargos de Supervisor Técnico de Nível Superior, para atender aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigos Ceacris).

Em outros dois projetos, também serão apreciadas várias cedências de servidores públicos a instituições. A exemplo do que a prefeitura faz anualmente, mais uma vez a permissão tem efeito retroativo a janeiro deste ano, vigorando até 31 de dezembro. As cedências são as seguintes:
— Fundação Casa das Artes — 35 (20 efetivos e 15 estagiários);
— Ação Social São Roque — 2;
— Aeroclube de Bento Gonçalves — 1;
— Associação Ativista Ecológica — AAECO — 1;
— Associação Bento-gonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural — ABEPAN — 2;
— Associação Bento-gonçalvense da Convivência e Apoio à Infância e Juventude — 4;
— Associação de Deficientes Físicos de Bento Gonçalves — ADEF — 3;
— Associação de Integração de Pessoas com Deficiência Anjos Unidos — 1;
— Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bento Gonçalves — APAE — 20;
— Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves — ADVBG — 5;
— Associação dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves — 2;
— Associação dos Surdos de Bento Gonçalves — ASBG — 1;
— Associação Integrada do Desenvolvimento do Down de Bento Gonçalves — AIDD — 2;
— Associação Pró-Autistas Conquistar — APAC — 5;
— Associação Rio-grandense de Proteção aos Animais — ARPA — 1;
— Corpo de Bombeiros de Bento Gonçalves — 3;
— Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul — 3;
— Fundação Consepro de Apoio à Segurança Pública — 25;
— Lar do Ancião — 2;
— Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul — 10;
— Sindicato dos Servidores Públicos Municipais — 2;
— Fundação Clube Esportivo Bento Gonçalves — 2.

De autoria do vereador Davi da Rold (Progressistas), será votado o projeto que "dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município, tenha a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente".

E, de autoria de Anderson Zanella (Progressistas), o projeto que prevê que seja retirada a obrigatoriedade de metragem mínima para construção entre postos de combustível (que era de 1.400 metros), "incentivando, assim, a livre concorrência".

Por fim, será apreciado o requerimento da Mesa Diretora para que a sessão solene de concessão da Medalha Mérito Cultural "Oscar Bertholdo" à artista Inês Rizzardo seja realizada na Fundação Casa das Artes, e não na sede do Poder Legislativo.

A Sessão inicia às 15h e tem transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara.