Empresa que faria a ampliação da EMEF Alfredo Aveline some após receber R$ 118 mil

O que era para ser uma grande obra em um dos principais educandários públicos de Bento Gonçalves acabou se tornando mais uma dor de cabeça para a prefeitura. Anunciada com grande destaque pela administração, a ampliação da Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, no bairro Borgo, ainda vai demorar para se concretizar, principalmente pelo fato de que a empresa vencedora da licitação realizada no final de 2021, que receberia R$ 2,5 milhões pelo serviço, simplesmente sumiu.

Mas não sumiu de graça: a FRO Engenharia Eireli desapareceu depois de receber ao menos R$ 118,7 mil dos cofres públicos e abrir "apenas" uma enorme cratera no terreno da escola. Sem notícias da contratada, a Secretaria de Finanças publicou nesta semana um edital no Diário Oficial Eletrônico declarando que tramita no departamento o processo de Inexecução Contratual nº 2.606/2022 e informando que o representante legal da empresa, Felipe Ricco de Oliveira, tem dez dias para apresentar sua defesa ao processo administrativo.

As notas fiscais encontradas no Portal da Transparência mostram que foram realizados quatro pagamentos à companhia, sediada em Porto Alegre: um em janeiro (R$ 39.892,20), dois em fevereiro (R$ 16.127,90 e R$ 4.316,28) e um último em abril (R$ 58.395,02). Nesse meio tempo, no dia 2 de fevereiro, também foi concedido um aditivo de valor para os trabalhos que mal haviam começado – o aumento foi de 10,78%, alcançando o total de R$ 275.488,54. Ou seja, o custo da intervenção saltaria para mais de R$ 2.775.000,00.

Chama atenção ainda o fato de o registro da Fro Engenharia mostrar que ela foi criada no final de 2018, no porte de microempresa, e tem um capital social declarado de R$ 100 mil. Questionada na manhã desta quinta-feira, dia 9, se esse fator não poderia ou deveria ser um impeditivo para que ela assumisse um empreendimento na ordem de R$ 2,5 milhões, a Secretaria de Finanças respondeu que, "no ato da licitação, a empresa atendeu a todos os índices econômicos e financeiros exigidos em edital e usados em todas as obras públicas municipais".

No dia 25 de maio, a prefeitura de Bento Gonçalves relançou a licitação para ampliação da EMEF Alfredo Aveline. De acordo com o novo edital publicado, o custo total da obra é de R$ 3.436.578,32. As propostas dos interessados serão conhecidas em 27 de junho.

OS PAGAMENTOS
> 18 de janeiro: R$ 39.892,20
> 17 de fevereiro: R$ 16.127,90
> 17 de fevereiro: R$ 4.316,28
> 1º de abril: R$ 58.395,02

Total pago à Fro Engenharia pela prefeitura de Bento Gonçalves: R$ 118.731,40