Em parecer técnico, promotoria diz que túnel do São João "não atende às necessidades"

Com obras atrasadas e um custo extremamente elevado em relação ao projeto original, o túnel de acesso ao bairro São João, sob a BR-470, em Bento Gonçalves, segue na mira do Ministério Público (MPRS). Há uma semana, um parecer técnico solicitado pela promotoria – e elaborado pela Unidade de Assessoramento Ambiental do órgão – colocou mais uma vez em xeque o projeto da prefeitura da Capital do Vinho.

As duas perguntas levantadas a partir da análise são as mesmas que têm mobilizado empresários e moradores daquela região ao longo dos últimos meses. Primeiro: a proposta de manobra em "X" em frente ao Posto do Hélio não aumentará o risco de acidentes aos motoristas que trafegam pelo local? Segundo: o túnel comportará a passagem de caminhões de grande porte que transitam nesta rota em função da presença de muitas empresas na área?

De forma objetiva, o parecer do MPRS indica que estas duas situações ainda exigirão respostas e possíveis ajustes por parte da administração. Em sua conclusão, o documento aponta que "a utilização das premissas gerais de projeto e do tráfego contabilizado no Plano Nacional de Contagem de Tráfego (...) aparentemente não atende às necessidades e à situação fática do local, pois o novo acesso, de fato, não comporta todas as tipologias de veículos que as empresas reclamantes informam utilizar, não atendendo, aparentemente, sequer carretas de 5 e 6 eixos (18,60m de comprimento), que são os veículos de carga de maior participação na contagem de tráfego".

Em outro trecho, o material ressalta que, nos dados de contagem do tráfego, "é observada alguma quantidade de veículos de maior porte na rodovia (caminhões com 7, 8 e 9 eixos), ainda que estes tenham circulação, em tese, restrita. No final de 2020, em resposta ao Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado que "qualquer veículo que exceda o comprimento de 19,80m deve portar uma Autorização Especial de Trânsito (AET) concedida pelo DNIT, e que na BR 470 o trânsito desses tipos de veículos não estava sendo autorizado em função das características físicas do rodovia (sinuosa, estreita e sem espaço suficiente para o trânsito de veículos muito longos) e da limitação de carga da ponte que interliga os município de Bento Gonçalves e Veranópolis".

Diante do impasse, o parecer recomenda que se busque a manifestação do projetista da obra (Galmarc Consultoria), ainda não ouvido no inquérito que trata da construção, "para que o mesmo detalhe quais as alterações que seriam necessárias para que a obra atendesse aos veículos que vierem a ser citados pelos reclamantes, bem como que seja feita análise quanto à possibilidade de serem feitas adequações, neste momento de obras em andamento, de forma a possibilitar o atendimento, ainda que parcial, dos veículos que necessitariam circular pelo local". "Podem vir a ser identificados, por exemplo, ajustes menores e ainda passíveis de execução que permitam comportar o trânsito de caminhões de 5 e 6 eixos (que são os de quantidade mais representativa), mas sendo possível que sequer haja espaço físico disponível nos entornos da obra para promover as alterações que seriam necessárias para os caminhões de grande porte (de 7, 8 ou 9 eixos, cuja circulação seria inclusive restrita)", diz o texto.

Também foi recomendado que o autor do projeto "esclareça a questão da manobra em X no acesso ao posto de abastecimento, também destacada pelos reclamantes, detalhando possíveis alterações no acesso que tornem a circulação mais segura, com melhor direcionamento e organização dos fluxos de acesso e saída do posto". A promotora estadual Carmem Lucia Garcia já intimou a Galmarc consultoria e marcou uma audiência para o dia 9 de junho, "para tratar das considerações apontadas", notificando o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), a Secretaria Municipal de Obras, a Procuradoria-Geral do Município, o projetista e representantes dos empresários que fizeram a denúncia que resultou na abertura da investigação.