Municipalização da Escola Bento causa revolta na comunidade escolar

A Escola Estadual General Bento Gonçalves da Silva tem mais de 112 anos de história na cidade e está prestes a viver um capítulo muito importante em sua história. A Secretaria Municipal de Educação de Bento Gonçalves (SMED) decidiu abrir um processo interno na 16ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) solicitando a municipalização da Escola Bento. A medida causou imediata revolta na comunidade escolar da instituição de ensino, pois ninguém foi consultado sobre o fato. Uma reunião com integrantes da prefeitura, coordenadoria regional e membros do Conselho Escolar deve acontecer nesta quinta-feira, 19 de maio, às 19h, para a apresentação do projeto. 

A direção da escola afirma que ninguém da instituição foi consultada pelo fato. A ideia da municipalização da escola foi descoberta através da manifestação do vereador Ari Pelicioli (Cidadania), que fez o pedido (confira o documento aqui), em uma sessão da Câmara de Vereadores. Quando um dos diretores foi até a 16ª CRE para questionar o assunto, foi dispensado pelo responsável, o coordenador Alexandre Misturini, que disse não saber sobre esse processo. 

A reportagem do NB Notícias entrou em contato com o coordenador, que já deu uma resposta diferente da que foi dada ao diretor. “Sim, existe o processo e está em andamento, mas com muitas burocracias e normas que precisam seguir, sendo uma delas a realização de uma audiência pública para expor a questão para a comunidade escolar - que no caso irá ocorrer nesta quinta-feira, 19 de maio”, destacou o coordenador.

Porém, a vice-diretora do turno da noite da instituição, Neilene Lunelli, informa que a ação está feita de forma incorreta. “Esse trâmite só deveria iniciar após uma reunião do Conselho Escolar e do CPM (Círculo de Pais e Mestres) com a confecção de uma ata com a aprovação de todos, contudo, não foi isso que aconteceu”, destaca a vice-diretora. 

Neilene revela que, inclusive, que o trâmite está previsto no arquivo da Comissão de Legislação de Normas do Governo do Rio Grande do Sul, Parecer nº 867/2007. “26.4, que determina a existência de uma cópia da Ata de reunião, em que conste a manifestação da comunidade escolar sobre a municipalização da escola estadual em questão, com a devida identificação dos integrantes do Conselho Escolar previsto no Art. 213 da Constituição Estadual e na Lei estadual n. º 10.576, de 14 de novembro de 1995. "Todas essas questões foram ignoradas pela prefeitura, já que encaminharam os documentos para a 16ª CRE antes de realizar a reunião com a escola", destacou a vice-diretora. 

Confira aqui o arquivo da Comissão de Legislação de Normas do Governo do Rio Grande do Sul

Questionada sobre o assunto, a SMED não quis se manifestar alegando que o assunto está com a 16º CRE e Secretaria Estadual de Educação. "Não teve nenhum andamento, então, no momento, não tem o que falar sobre isso”, destacou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bento Gonçalves. 

A vice-diretora se mostrou revoltada com a situação. “Não aceitamos o processo, pois foi feito de maneira irregular e podem prejudicar os alunos e fazer com que os 40 servidores que trabalham na escola percam o emprego. Já nos munimos de todos os documentos necessários e na reunião iremos expor tudo e os estudantes, pais, professores e funcionários vão se colocar contra essa decisão”, adiantou Neilene Lunelli.