TSE confirma cassação e Alex Carniel fica inelegível por 8 anos

Agora é definitivo. Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta terça-feira (26) a chapa do prefeito cassado, de Garibaldi, Alex Carniel (PP), e do então vice-prefeito cassado, Sérgio Chesini (PP) e manteve a decisão da cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em nota, Carniel disse que o resultado imposto pela Justiça "demonstra uma visão equivocada dos fatos.

Com a decisão, Carniel teve os direitos polí­ticos suspensos por oito anos, mas o vice não. Assim, Chesini pode concorrer nas eleições suplementares realizadas em 3 de abril e foi eleito prefeito. O relator do caso no TSE foi o ministro Carlos Horbach, que votou contra o recurso. Com o julgamento a favor da cassação, o resultado das eleições realizadas no último dia 3 de abril se mantém.

Presentes na votação, o presidente do TSE, Edson Fachin, o vice-presidente, Alexandre Moraes, e os ministros Ricardo Lewandoswski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Sérgio Banhos acompanharam o voto do relator. Em suas justificativas, todos frisaram que a situação que deu origem à  cassação foi considerada fraudulenta e que não deve ser admitida, principalmente às vésperas de uma eleição geral, prevista para outubro deste ano.

Em nota assinada por Carniel, o prefeito cassado demonstrou inconformidade, mas ressaltou que irá respeitar o resultado:

"A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26) demonstra uma visão equivocada dos fatos por parte de uma Justiça cada vez mais distante da realidade e dos anseios da comunidade. Foi negado o provimento aos recursos eleitorais especiais que buscavam reverter a cassação de meu mandato, conquistado de forma democrática e com o apoio de 10.681 mil eleitores de Garibaldi.

Respeito as instituições e seguirei de cabeça erguida a minha caminhada. Tenho convicção dos propósitos honrados que sempre me nortearam e reforço meu amor pela comunidade garibaldense.

Continuarei sempre próximo e auxiliando no que for possível, ao lado do Sérgio Chesini e do Valério Mayer em sinal de respeito à  população que, duas vezes, através do voto, escolheu o nosso projeto, confiando na nossa integridade e na nossa visão de gestão.

Agradeço muito o apoio e o carinho das pessoas nos momentos mais desafiadores. A vida segue, porque Garibaldi não pode parar."

Relembre o caso

Uma ação movida pela coligação Garibaldi no Caminho Certo, encabeçada pelo MDB, e acolhida pelo TRE-RS, cassou o mandato de Carniel e Chesini após 11 meses por abuso de poder econômico durante as eleições. A chapa tentava recurso e aguardava este julgamento pelo TSE.

À época, o então prefeito foi acusado, através de investigação da Polícia Civil, de fraude de eleição e gastos ilícitos de campanha, após Carniel ter sido apontado como responsável pela contratação de investigadores, colocação de escuta ambiental e de rastreadores veiculares nos carros do ex-prefeito Antonio Cettolin e de seu chefe de gabinete Micael Carissimi, os quais apoiavam o candidato adversário de Alex Carniel, Antônio Fachinelli (MDB).

Veja os votos

Contra o recurso

Carlos Horbach, relator

Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE

Mauro Campbell

Benedito Gonçalves 

Sérgio Banhos

Edson Fachin, presidente do TSE

Acompanhou o relator

Ricardo Lewandowski