TJ RS rejeita recurso do MP e inocenta vereadores no caso do Plano Diretor

O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu o recurso do Ministério Público que pedia a investigação por improbidade dos vereadores Rafael Pasqualotto (Progressistas) e Marcos Barbosa (Republicanos) no caso Plano Diretor. O resultado foi proferido nesta quarta-feira (30) e os três desembargadores da 21ª Câmara Cível foram unânimes na decisão. 

Com o resultado, a investigação  do caso é dada como encerrada. O presidente da Câmara Rafael Pasqualotto revela que recebeu o resultado do tribunal com naturalidade, pois tinha certeza de sua inocência desde o início do inquérito no Ministério Público. "Não podia deixar de registrar minha felicidade nesse momento, pois todo processo passou pela análise de quatro juízes e essa vitória escancara que sofri perseguição política durante todo período em que fui investigado. Minha vida pública sempre foi um livro aberto, e tive minhas contas bancárias, celulares, computadores revirados e nada de ilícito foi encontrado. Fica claro que foram denúncias infundadas, calúnias em redes sociais, notícias sensacionalistas por parte de profissionais sem compromisso com a imparcialidade, apenas com intuito de me atacarem e desconstruírem minha imagem perante àqueles que não me conhecem” revelou Pasqualotto.

O vereador resolveu agradecer a confiança daqueles que sempre confiaram em sua conduta, e o conduziram à reeleição com 1856 votos para vereador, mesmo com a investigação ainda acontecendo. “Seguimos ainda mais fortalecidos, trabalhando por uma Bento Gonçalves cada vez mais pujante”, finalizou Pasqualotto.

Nas redes sociais, o advogado do vereador Marcos Barbosa, Matheus Da Rolt, comeorou a decisão e a comprovação de inocência do parlamentar. 

Participaram do julgamento os Desembargadores Marco Aurelio Heinz, Liselena Schifino Robles Ribeiro e Armindo José Armindo Abreu Lima da Rosa e o acórdão será publicado pela 21ª Câmara Civil do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.