O governador Eduardo Leite assinou, na tarde desta quinta-feira (17/2), o acordo de cooperação interinstitucional proposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para, por meio da busca ativa, combater a evasão escolar estimulada pela pandemia.
A busca ativa é uma estratégia consolidada em diferentes políticas públicas com o objetivo de atingir pessoas em diversos contextos de vulnerabilidade, distanciados do acesso espontâneo aos serviços públicos.
“É importante este grupo multissetorial que trabalha sobre dados locais e regionais para conhecer as motivações que causam a evasão escolar. Assim, é possível encontrar estratégias mais eficientes para a manutenção de crianças e jovens gaúchos nas escolas”, afirmou o governador, que também lembrou as ações do Estado já em andamento.
“O governo tem realizado esforços para que a realidade imposta pela pandemia não impacte na evasão escolar. Temos um programa que beneficia com R$ 150 alunos em vulnerabilidade social que permanecem em sala de aula, também mais do que dobramos o valor repassado para a merenda escolar oferecida nas instituições de ensino. Com os investimentos do programa Avançar, a rede estadual vai oferecer estruturas mais qualificadas aos alunos”, detalhou.
O termo tem como objetivo geral promover estratégias de busca ativa escolar, de modo articulado à rede intersetorial, envolvendo as políticas públicas da educação, saúde, assistência social e de proteção à infância, à adolescência e à juventude, bem como todas as demais que tenham correlação com as necessidades sociais identificadas por meio de diagnóstico da realidade que enseja a infrequência ou a evasão no contexto da pandemia da Covid-19.
Além do governo do Estado, assinaram o acordo Ministério Público do Rio Grande Do Sul, Corregedoria-Geral de Justiça do RS, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande Do Sul.
Texto: Lizi Cordeiro
Edição: Secom