Depois de abordar a situação de duas obras abandonadas em Bento Gonçalves – uma ponte na Garibaldina e a reforma de uma escola no bairro São Vendelino – o NB Notícias ouviu o responsável da empresa contratada pelo Poder Público para a execução dos trabalhos, a Solaris Construtora. Multada pela administração municipal, a companhia tenta retomar os projetos, cujos contratos foram encerrados pelo governo antes da conclusão dos empreendimentos.

O administrador da Solaris, Paulo Vignatti, entende que houve um "problema de gestão" por parte do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), com quem a empresa tentou negociar a prorrogação de prazo e o reequilíbrio econômico-financeiro em função do aumento da matéria prima. Além de não aumentar o tempo, Vignatti também ressalta que a prefeitura não cumpriu com os pagamentos acertados, o que tem feito com que eles não consigam cumprir com seus compromissos junto a fornecedores.

No caso da ponte, a dificuldade de comunicação entre contratante e contratada, de acordo com o gestor da Solaris, começaram muito antes da instalação do canteiro de obras. "A gente participou dessa licitação em agosto de 2020 e a prefeitura só nos autorizou a começar em março de 2021. Nós fizemos a ponte e entregamos dentro do prazo para não prejudicar o fluxo. Temos agora uma estrutura de concreto por onde passam veículos pesados, inclusive. O principal já foi feito, não custava nada uma prorrogação de prazo para os acabamentos", aponta. Conforme medições do Ipurb, 60% da passagem estão concluídos, mas Vignatti estima que seja um percentual maior. Parte das contenções, para evitar que haja o desmoronamento da rua, também já foram instaladas.

O pagamento do reequilíbrio econômico-financeiro de 15% até chegou a ser autorizado, ainda em novembro de 2021, mas o dinheiro nunca chegou à conta da empresa, mesmo com a nota fiscal emitida. Por conta desse atraso, as dívidas junto a fornecedores de materiais como concreto e aço já chegam a R$ 200 mil. Com títulos protestados, a Solaris tem encontrado dificuldade para adquirir outros produtos a prazo. "Já entregamos obras em Farroupilha, Caxias, Flores da Cunha e nunca tivemos problemas assim, de multa, paralisação, suspensão. Só aqui em Bento. Houve uma precipitação, para não dizer outra coisa. Acho que é um problema de gestão", desabafa.

Vignatti revela ainda que a administração tem deixado de pagar os valores referentes a outros contratos que estão em andamento entre as duas partes – ou seja, eles seguem trabalhando de graça. "Isso está prejudicando o andamento das obras. Vamos entregar mais uma no Vânia (EMEF Vânia Medeiros Mincarone, no bairro Santo Antão) nos próximos dias e não estamos recebendo nada", conta o administrador.

Falha interna?

A outra multa aplicada à Solaris diz respeito à reforma da EMEF Aurélio Frare, no bairro São Vendelino, onde os trabalhos já estavam em 85%. "Em setembro, pedimos uma prorrogação do prazo, mas não tivemos resposta. Fomos atrás e não conseguiram localizar o processo, foi extraviado. Em dezembro, quando íamos concluir, mandaram parar tudo", relembra.

Sobre esta questão levantada por Vignatti, documentos juntados pela empresa (imagem acima) mostram a confusão interna gerada em diferentes departamentos da prefeitura de Bento Gonçalves. Em 21 de setembro, houve de fato um pedido de prorrogação do prazo do contrato, protocolado junto à Sala do Empreendedor pela Solaris. A previsão era de que houvesse uma resposta até o dia 21 de outubro, o que não aconteceu.

Ocorre que somente em 13 de dezembro o processo foi remetido ao Ipurb, quase três meses após a solicitação. O imbróglio ficou ainda maior porque justamente nesse meio tempo, em 8 de novembro, encerrou o prazo do contrato original. Por fim, em 9 de dezembro, a prefeitura mandou que o serviço fosse paralisado. Ou seja, uma falha interna pode ter resultado no rompimento do contrato sem que a demanda da Solaris fosse ao menos avaliada. Em e-mail remetido ao Poder Público, a contratada apontou os inúmeros erros e cobrou explicações, que nunca chegaram.

As contradições da prefeitura também são percebidas no que diz respeito aos valores já pagos à Solaris. Em matéria recente sobre o tema, somente com relação à ponte, a administração informou ao NB Notícias ter repassado apenas R$ 135.140,56 do total inicial de R$ 449.680,08. A própria empresa, contudo, aponta que o montante já quitado é de R$ 275.573,44 (bruto), além de uma nota fiscal de R$ 45.906,86, de 17 de janeiro, que ainda não foi paga.

Tentativa de continuidade
Agora, mesmo sem conseguir ser atendido pessoalmente por algum representante do Poder Público, Vignatti diz que a empresa tentará conversar para retomar os trabalhos. "Eu tentei muitas vezes marcar uma reunião com o prefeito, o vice, mas até agora nada. Isso pode ser resolvido de forma mais rápida administrativamente, podemos dar continuidade nas obras. Mas, em último caso, vamos para a Justiça", conclui.