Empresa desiste de construir heliponto em obra do Viverone Garden

A novela envolvendo as obras do complexo Viverone Garden, no espaço onde funcionava a antiga Apae, em Bento Gonçalves tiveram mais um capítulo nesta segunda-feira, 14 de fevereiro. Em reunião no Ministério Público, a empresa responsável pela obra desistiu de construir um heliponto no local. A prefeitura também se comprometeu a fazer as análises do projeto que deveria ter feito e não fez.

Quase um ano depois do início de um imbróglio sobre irregularidades na liberação da obra de construção do Viverone Garden, na Avenida Planalto, parece que a prefeitura de Bento Gonçalves finalmente fará o que precisava ter sido feito desde a apresentação do projeto. Uma reunião com representantes da empresa responsável pela obra, prefeitura e Ministério Público definiu que tudo terá que ser apresentado nvamente e as análises, que não foram feitas na liberação da obra, terão que ser realizadas.

De acordo com a promotora de justiça, Carmem Garcia, responsável pelo inquérito aberto no Ministério Público, na reunião ficou ficou acordado que o empreendedor irá protocolar no Município uma alteração no projeto, retirando o heliponto. Apesar de oficialmente a empresa negar a previsão de um local para pouso de helicópteros, ele estava no projeto e precisaria de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ser construído. Outras mudanças no projeto a ser apresentado devem acontecer, mas não foram divulgadas pela promotoria.

A prefeitura de Bento Gonçalves, por sua vez, se comprometeu a fazer o que deveria ter feito há 10 meses. O Município fará a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Estudo de Qualidade Espacial do empreendimento. Na época da liberação do alvará, o Ipurb não fez estas análises e a obra foi autorizada no mesmo dia, de forma relâmpago. A promotora explica que, com a apresentação de um novo projeto, a prefeitura também poderá definir uma nova medida mitigatória por parte da empresa. No primeiro projeto, a medida mitigatória era uma praça que ficava dentro do próprio empreendimento. Agora, por exemplo, o poder público poderá exigir que a revitalização da rua Herny Hugo Dreher e da Avenida Planalto sejam feitas pela empresa responsável pelo empreendimento, proporcionando um real benefício para a comunidade do entorno e também aos visitantes da Via Gastrô. 

Tanto o compromentimento da empresa em apresentar um novo projeto, como a fiscalização a ser realizada pela prefeitura de Bento Gonçalves serão acompanhadas de perto pela Promotoria. Uma arquiteta do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público (Caourb)  ainda analisará as plantas e documentos físicos juntados pelo Município para complementação do parecer anterior, que comprovou uma série de irregularidades na liberação do empreendimento. " Agora iremos aguardar essa análise do Caourb e as medidas acordadas para defirmos quais serão os demais desdobramentos", garantiu a promotora Carmem Garcia.