O Tribunal Regional Eleitoral definiu que o novo prefeito de Garibaldi será escolhido no dia 3 de abril. A definição foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE RS nesta quarta-feira, 9 de fevereiro. Com isso, os partidos terão menos de 20 dias para definirem seus candidatos.

De acordo com a Resolução 381/2022 do TRE/RS os candidatos deverão passar por convenção do partido e o último dia para registro das candidaturas é o dia 26 de fevereiro.No dia 27 de fevereiro, começará a campanha dos candidatos a majoritária. Não haverá propaganda de rádio e os candidatos poderão usar redes sociais, fazer comícios e corpo a corpo para pedir votos.

Poderão concorrer às eleições os vereadores eleitos e qualquer cidadão que esteja filiado a um partido político. No entanto detentores de cargos em comissão não poderão se desincompatibilizar para concorrer a um dos cargos (prefeito ou vice).O vice-prefeito, Sergio Chesini, como não teve os direitos políticos cassados no processo de cassação da chapa comAlex Carniel, poderá ser candidato a prefeito pelo Partido Progressista (PP).

Defesa do ex-prefeito Alex Carniel ainda aguarda julgamento do recurso no TSE

Uma avaliação precipitada. Essa foi a constatação da defesa de Alex Carniel e Sérgio Chesini – representada pelos advogados Gustavo Paim e Marco Túlio Aguzzoli –  ao tomar conhecimento sobre a realização de eleição municipal suplementar em Garibaldi, no dia 3 de abril de 2022. “Há um recurso — cujo relator é o ministro Carlos Horbach — que pode ser analisado e julgado em breve, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentre as possibilidades há, inclusive, o retorno do prefeito e do vice afastados aos seus respectivos cargos”, destaca Paim. Em casos como esse, a realização de novas eleições se dá, como de praxe, após o julgamento do processo em última instância. 

Um novo pleito requer a mobilização de grande estrutura e capital humano, o que representa, também, custos aos cofres públicos. “Surpreende a decisão regional de antecipar uma eleição que pode não ocorrer. A determinação judicial que afastou Alex Carniel e Sérgio Chesini ainda pode ser revertida e, com isso, os eleitos democraticamente pelo voto dos garibaldenses podem ser reconduzidos aos seus cargos”, conclui o advogado Marco Túlio Aguzzoli.

Sobre a manifestação da defesa da chapa de Alex Carniel e Sergio Chesini, o juiz de Direito de Garibaldi, Gerson Martins da Silva, acredita que nada impede o retorno do ex-prefeito e seu vice, mesmo com a realização de novas eleições. "Caso ocorrer uma nova decisão no TSE – Tribunal Superior  Eleitoral, se volta atrás. Pode ocorrer a nova eleição, posse e, mesmo assim, voltar os eleitos em 2020. É uma situação excepcional, diante da possibilidade de recurso que ainda existe", afirmou o magistrado.