O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi responsável pela gestão de mais de R$ 767 milhões em 2021. O total equivale a 98,5% do orçamento previsto para o ano destinado à pasta e às suas autarquias, que incluem Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), de acordo com informações divulgadas hoje (9) pelo ministério.
Conforme o ministro Joaquim Leite, a maior parte do valor foi aplicada em tecnologia. “O Ministério do Meio Ambiente recebeu uma verba suplementar de R$ 270 milhões em julho e nós conseguimos aplicar isso em inovação de sistema de informática, trazendo ferramentas de gestão para dentro do ministério”, destacou. Ibama e ICMBio foram equipados com câmeras de ação, laptops, viaturas, helicópteros, embarcações, drones, caminhões-bombeiros e outros bens.
O governo deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, com auxílio financeiro de bancos públicos. A informação foi divulgada pelo ministro Joaquim Leite, em entrevista, na manhã de hoje, à Rádio Nacional. A entrevista também foi transmitida, ao vivo, pela TV Brasil.
“O governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em janeiro. E agora estamos preparando o programa de metano. O Brasil tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos [aterros sanitários] e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool”, disse, no programa Repórter Nacional.
Segundo o ministro, o biocombustível pode substituir o diesel de máquinas pesadas da produção agrícola. “Nós temos um pré-sal rural, com volume de geração de biometano nas propriedades rurais e nos aterros sanitários”, destacou.
Segundo o ministro, quando o assunto é preservação, é preciso tirar o foco apenas das árvores e colocá-lo em quem cuida das árvores. “É esta a solução: remunerar quem cuida de floresta”, disse.
“É um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais. Vai atender todos os biomas. Todos os biomas têm vegetação nativa, cada um com a sua característica. Todos devem ser reconhecidos. E aqueles que protegem devem ser reconhecidos e remunerados”, destacou.
A proposta da pasta, de acordo com o ministro, é o pagamento por prestação de serviços ambientais de quem preserva o meio ambiente. “Temos que criar o fazendeiro de floresta nativa. Aquele que vai ser remunerado, bem remunerado, pela atividade de cuidar de floresta”, reforçou.
Leite lembrou que, no caso de reservas legais e áreas de preservação permanente (APP), o Código Florestal Brasileiro já prevê benefícios para quem cuida do meio ambiente. A ideia é expandir isso para áreas de floresta nativa, onde é possível fazer o manejo de baixo impacto e garantir a preservação da biodiversidade.
“Acho que isso nunca foi muito bem explorado durante a conferência do clima [COP26]. O foco sempre esteve na árvore e pouco nas pessoas que cuidam de árvore e que fazem essa proteção. Essa mudança de foco pode trazer uma solução não só para o Brasil, mas global, para conservar a biodiversidade, pra proteger florestas nativas e áreas úmidas.”
Com informações do Ministério do Meio Ambiente