Assembleia Legislativa reajusta em quase 120% verba de gabinete dos deputados gaúchos

O fim de ano tem sido de surpresas para a população em relação ao montante de dinheiro disponibilizado aos políticos brasileiros e gaúchos. Em resolução publicada no dia 22 de dezembro, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa reajustou a cota parlamentar, valor mensal a que todos os deputados têm direito para o reembolso de despesas do mandato e no gabinete. O reajuste foi de quase 120%. A informação é da colunista de GZH, Rosane de Oliveira.

A cota básica mensal dos deputados passou de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil, um aumento de 117,03%. O percentual equivale à inflação acumulada desde abril de 2008, quando ocorreu o último reajuste. Na mesma resolução, o recurso destinado aos líderes de bancada e de partido e aos integrantes da Mesa subiu de R$ 16,6 mil para R$ 36,2 mil. Já a cota dos vice-líderes foi de R$ 15,4 mil para R$ 33,5 mil. As novas cifras começaram a ser praticadas no primeiro dia de janeiro.

A resolução foi editada com base em um estudo produzido pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), primeiro secretário da Mesa, a respeito da indenização dos deputados pelo uso de combustível. A pesquisa concluiu que o valor indenizado, de R$ 1,46 por quilômetro rodado, deveria ser majorado para ao menos R$ 1,79, em razão da elevação dos preços dos combustíveis. 

Esse valor não poderia ser implementado sem reajuste na cota parlamentar, visto que o custo máximo permitido para a indenização veicular não pode ultrapassar a 90% da verba mensal. Ainda assim, para cobrir a alta no preço dos combustíveis, um reajuste menor seria suficiente.

O presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), disse que a Mesa Diretora considerou a inflação acumulada desde 2008 para corrigir a verba parlamentar, e que, nesse período, todos os itens custeados pelos gabinetes, como passagens aéreas, material de expediente, selos e impressos subiram de preço.

Críticos contumazes de qualquer aumento nos gastos públicos, os deputados do Partido Novo contestaram o reajuste, classificado por eles como "inoportuno e desproporcional". “No apagar das luzes de 2021, a Assembleia Legislativa entregou um presente de grego para a população gaúcha, que vem sofrendo com os efeitos econômicos da pandemia. Como parlamentares, devemos dar o exemplo diante da crise e respeitar o dinheiro do pagador de impostos”, opinaram Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo. 

A indenização para que os deputados utilizem os veículos próprios no mandato é considerada a opção mais econômica pela Assembleia, visto que a casa não precisa manter frotas para o gabinetes nem locar automóveis para deslocamentos dos parlamentares.