Após 8 anos de espera e 10 dias de julgamento, réus do caso boate Kiss são condenados

Após uma espera de oito anos, as famílias das 242 pessoas mortas no incêndio da boate Kiss, ocorrido na cidade de Santa Maria, na Região Central do Estado, ouviram a sentença do julgamento. Os quatro réus acusados de serem responsáveis pelo sinistro: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão foram condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de reclusão. O julgamento foi em primeira instância e ainda cabe recurso por parte dos acusados.

O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do Estado e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas. As vítimas, em sua maioria, eram jovens estudantes com idades entre 17 e 30 anos, moradores da cidade universitária. A tragédia é a maior ocorrência em número de vítimas na história do Rio Grande do Sul e a segunda do Brasil, atrás apenas do incêndio do Gran Circo Norte Americano, em Niterói (RJ), que deixou 503 mortos em 1961.

Elissandro Spohr, sócio da boate, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Mauro Hoffmann, o outro sócio da casa noturna, teve condenação de 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Já Marcelo de Jesus, vocalista da banda que se apresentava na boate Kiss, foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Luciano Bonilha, auxiliar da banda, também foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

O cumprimento da pena se daria em regime fechado e, por ser superior a 15 anos, seria executada de forma provisória. A prisão dos quatro foi decretada pelo magistrado. No entanto, Faccini Neto recebeu a comunicação de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas courpus preventivo em favor de um dos réus, o que fez suspender a execução imediata da pena dos quatro.

A realização do júri encerra uma longa espera de familiares, sobreviventes, réus, testemunhas e também da comunidade de Santa Maria. No plenário onde as audiências foram realizadas, em tendas de familiares montadas ao lado do fórum e na cidade onde ocorreu a tragédia ou pela cobertura da imprensa, a expectativa do público pelo desfecho era grande.

Passados mais de 3,2 mil dias desde o incêndio, o caso foi analisado pela polícia e pelo Ministério Público, chegando ao Poder Judiciário. O período se deve a inúmeras etapas do processo, entre apresentação da denúncia, recursos, embargos e pedidos de desaforamento e desmembramento do júri.

Com as sentenças definida, tanto os réus quanto o MP podem recorrer da decisão, mas os tribunais só poderão modificar a pena ou determinar a realização de novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.