A defesa do prefeito de Garibaldi, Alex Carniel, informou que aguardará a publicação do acórdão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) do julgamento que determinou a cassação da chapa Garibaldi Mais Feliz e tornou o prefeito inelegível por oito anos. A partir do conhecimento do inteiro teor dos votos dos magistrados, os advogados avaliarão se haverá necessidade de oposição de embargos de declaração ou se será diretamente interposto recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa — representada pelos advogados Gustavo Paim, Marco Túlio Aguzzoli, Caetano Lo Pumo, Marcio Medeiros Felix e Everson Alves dos Santos — esclarece também que o prefeito Alex Carniel e o vice-prefeito Sérgio Chesini permanecerão no exercício dos cargos, enquanto não esgotado o grau ordinário de jurisdição. “Respeitamos a decisão, mas não temos dúvida da lisura da eleição de Alex Carniel. Dos oito julgadores que proferiram decisão no processo, quatro julgaram improcedente, incluindo o juiz de Garibaldi, que colheu a prova e viveu a realidade da eleição, e o relator originário do recurso, que se debruçou detalhadamente sobre o processo e entendeu que não haveria razão para alterar o resultado democrático e a vontade soberana dos eleitores de Garibaldi”, detalha Gustavo Paim.
O advogado acredita que o TSE “vai entender que não houve nenhum fato que maculasse a eleição e justificasse a excepcional intervenção da Justiça Eleitoral”. “A defesa tem convicção de que serão respeitados a vontade e voto da população e, assim, a democracia sairá fortalecida”, conclui Paim.
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