Orçado inicialmente em R$ 9.594.925,27, o túnel de acesso ao bairro São João, junto à BR-470, em Bento Gonçalves, já está custando 42% mais caro do que a previsão original. Oficialmente, entretanto, a prefeitura não considera como aumento todos os novos valores acrescentados à obra e trabalha com um percentual de elevação de "apenas" 22,66%.
O NB Notícias explica por que ocorre essa discrepância. Inegavelmente, o custo da construção saltou – por enquanto – para R$ 13.651.711,70. Nas contas do Poder Público bento-gonçalvense, contudo, o montante investido no projeto até o momento seria menor, ficando em 11.769.339,27.
Para conseguir chegar nesse valor mais baixo e, assim, tentar diminuir a repercussão negativa de um reajuste tão impactante, a administração usa de um artifício legal: trata somente do que, de fato, é considerado como um acréscimo, um aditivo ao custo original. Dessa forma, só contabiliza duas somas aos R$ 9,5 milhões do início, uma de R$ 661.617,80 e outra, mais recente, de R$ 1.512.796,20.
Ocorre que, além destes, há vários outros aditamentos que elevam ainda mais a conta, como pode ser visto abaixo. Além do chamado reequilíbrio econômico-financeiro, concedido quando há alguma disparidade muito grande nos preços de materiais, por exemplo (como foi o caso do aço), há duas ocorrências de reajustes sobre o saldo da obra, que tomam como base de cálculo o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Com todos eles, juntos, chega-se aos quase R$ 14 milhões já desembolsados.
O aditivo de R$ 1,5 milhão
Segundo o Poder Executivo, três serviços estão contemplados no aditivo de R$ 1,5 milhão liberado nesta semana. O primeiro é de terraplanagem, pois durante o obra foi constatado que "o volume de escavação de 3ª categoria é maior que do volume do contrato original".
O segundo trata de pavimentação asfáltica, já que "faz-se necessário corrigir os pavimentos danificados pelo remanejamento da rede de água tratada". O último diz respeito à drenagem, com o objetivo de "dimensionar novos dispositivos de drenagem capazes de orientar e conduzir as águas para o talvegue imediatamente após a interseção, a fim de coletar e direcionar as águas em escoamento".
TÚNEL DO SÃO JOÃO EM VALORES
> Custo inicial da obra: R$ 9.594.925,27
– Aditivo no valor de R$ 661.617,80
– Aditivo no valor de R$ 1.512.796,20
– Reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 730.493,21
– Reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 275.175,59
– Reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 249.386,88
– Reajuste sobre o saldo da obra, com base no INCC, de R$ 386.170,61
– Reajuste sobre o saldo da obra, com base no INCC, de R$ 241.146,09
> Custo atual da obra: R$ 13.651.711,70
– Aumento oficial no custo da obra (divulgado pela prefeitura): 22,66% – De R$ 9.594.925,27 para R$ 11.769.339,27
– Aumento real no custo da obra (somando todos os aditivos): 42,28% – De R$ 9.594.925,27 para R$ 13.651.711,70
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