TRE julga pedido de cassação do prefeito de Garibaldi nesta terça-feira, 9

O destino político do prefeito de Garibaldi, Alex Carniel, e seu vice, Sergio Chesini, será definido na tarde desta terça-feira, 9 de novembro. A partir das 14h, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizam o julgamento do processo que pede a cassação dos chefes do Executivo da Capital do Espumante. O pedido foi encaminhado pela coligação Garibaldi no Caminho Certo (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PC do B) que tinha como candidatos a prefeito e vice Antônio Fachinelli e Eldo Milani.  

Esse processo foi analisado pela Justiça Eleitoral de Garibaldi que julgou as denúncias improcedentes.  Os autores recorreram e o processo recebeu parecer do Ministério Público Federal (MPF). Em 27 de agosto, o procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon do MPF, por meio da representação regional, opinou de que ocorreu abuso de poder econômico, bem como arrecadação e gastos ilícitos de recursos, pedindo a cassação de ambos integrantes da chapa que assumiu a prefeitura em 2021 e que o prefeito Alex Carniel seja condenado à inelegibilidade por oito anos. Esse recurso aguarda julgamento do TRE.

O procurador considerou que a instalação de equipamento de rastreamento que permite conhecer a localização e obter as conversas (áudio) do coordenador de campanha do seu adversário poderia ter dado vantagens para os eleitos que conhecendo com antecedência a estratégia do seu concorrente, estariam um passo à frente do mesmo. Os recorrentes afirmam que, a partir da informação de localização, seus adversários visitavam os mesmos bairros, em atos de campanha, com o intuito de reverter as intenções de votos dos eleitores. A diferença de votos entre as duas chapas majoritárias, foi de 1.464 votos.

O Tribunal pode ter entendimento igual ao que o juiz em primeiro grau julgou e determinar que não é caso de cassação e assim o prefeito e vice seguirem na administração. Caso a decisão considere o posicionamento do MPF, o município terá de passar por nova eleição para prefeito e vice-prefeito. Se a decisão for por cassação ainda caberá recurso ao TSE, mas Alex Carniel e Sergio Chesini são obrigados a deixar o cargo.