Governador sanciona lei que recategoriza o Banhado do Maçarico

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta terça-feira (28/9), a Lei 15.710, que recategoriza a Reserva Biológica Estadual Banhado do Maçarico para Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico. A Unidade de Conservação (UC), localizada em Rio Grande, é administrada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).

A UC foi criada no final de 2014, em conformidade com as categorias previstas na Lei Federal 9.985/2000. A alteração se fez necessária para ajustar a categoria de manejo à conservação dos alvos que justificaram a sua criação, permitindo a manutenção da pecuária extensiva no local.

De acordo com o secretário Luiz Henrique Viana, a partir de agora “será elaborado o plano de manejo da unidade, no qual serão estabelecidos os critérios quanto à preservação ambiental, assim como a integridade das espécies ameaçadas de extinção”.

O diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira, relembra como aconteceu a construção do pedido de alteração de categoria. “A estruturação do processo de recategorização foi efetivada de forma coletiva, contando com a participação da Associação dos Proprietários e Moradores do Banhado do Maçarico. Realizamos uma avaliação técnica dos alvos de conservação e do uso dos recursos naturais, para que houvesse compatibilidade com a preservação da diversidade biológica local”, explica.

O Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico é composto por campos secos e úmidos submetidos à pecuária, além de matas de restinga, banhados arbóreo-arbustivos com presença de corticeiras, araçás e capororocas, entre outras espécies adaptadas ao solo encharcado. É uma área relevante para a conservação de aves dos campos sulinos.

Em seus limites podem ser encontradas espécies ameaçadas como macuquinho-da-várzea (Scytalopus iraiensis) e caboclinho-de-papo-branco (Sporophila palustris), que ocorrem na área de banhado, assim como o caminheiro-grande (Anthus nattereri).

A UC tem papel fundamental na preservação da dinâmica hídrica das áreas de nascente que alimentam o sistema hidrológico do litoral Sul.

Para saber mais sobre o Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico, cliqueaqui.

_{Texto: Priscila Valério/Ascom Sema
Edição: Secom}