“Não quero repetir a tragédia da boate Kiss em Bento”, diz presidente da Câmara

O incêndio da boate Kiss foi uma tragédia que abalou toda a comunidade gaúcha e deixa marcas em muitas famílias até hoje. Guardadas as devidas proporções, este foi o comparativo utilizado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Rafael Pasqualotto, para descrever a gravidade em relação à estrutura onde atualmente funciona o Legislativo municipal. O prédio da Rua Dr. Casagrande, no bairro Cidade Alta, é considerado altamente inflamável e, por isso, não tem nem PPCI definitivo do Corpo de Bombeiros. A situação é tão preocupante, que o presidente já deu início a um projeto para que a Câmara tenha uma nova sede em 2022.

A decisão do presidente Rafael Pasqualotto em construir uma nova sede da Câmara de Vereadores vem embasada em uma série de documentos. Desde 2017, o legislativo bento-gonçalvense tem recebido notificações do Corpo de Bombeiros, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Trapalho (MPT). Problemas de acessibilidade, grande risco de incêndio e pouca ventilação das salas são alguns dos problemas apontados.

Os problemas foram apontados em um inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT), aberto em 2017. A investigação indicou excesso de CO2 (gás carbônico), má iluminação e falta de ventilação nas salas, entre outras questões. O prédio também conta com Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) provisório e o último prazo para adequações vence em 27 de dezembro deste ano. Além disso, também há apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito da falta de acessibilidade do imóvel, o que exigiria uma obra de adequação muito grande no prédio atual.

Devido aos apontamentos, a Câmara precisou alugar salas externas para acomodar seus colaboradores, exigência imposta pelo Ministério Público do Trabalho. De acordo com o presidente, seriam necessários cerca de R$ 2 milhões apenas para realizar a reforma do teto e do piso do prédio, que seriam as obras mais urgentes atualmente.

Solução mais sensata é optar pela construção de uma nova sede
Diante de um impasse tão grande, onde a segurança e a vida de todos os frequentadores da Câmara de Vereadores está em risco, o presidente Rafael Pasqualotto começou ainda em 2019 a idealizar o projeto de construção de uma nova sede da Câmara de Vereadores. Porém, com a pandemia do novo coronavírus e o período das eleições municipais, o andamento do projeto precisou ser continuado apenas a partir de janeiro de 2021. “Assim que fui reeleito presidente do Legislativo, retomei as discussões para buscarmos a forma mais econômica de construirmos uma nova sede da Câmara sem gastos exorbitantes. Não quero ter meu nome manchado como sendo o presidente da gestão que teve um incêndio na Câmara, resumiu o presidente.

Mesmo antes do projeto da nova sede estar pronto, uma economia para os cofres públicos já está garantida. A Câmara não gastará nenhum valor para aquisição de terreno. Será utilizada uma área de 1,9 mil metros quadrados da prefeitura, ao lado do Fórum, na Avenida Presidente Costa e Silva. A estrutura ficará junto ao antigo Campo Municipal, onde havia uma quadra de areia.

Embora os projetos ainda estejam pendentes, a intenção do Legislativo é ter uma sede de 1,6 mil metros quadrados e dois pavimentos, com acessibilidade total para portadores de qualquer tipo de deficiência, além de estacionamento no subsolo para 20 veículos. O espaço deve contar com plenário de 250 metros quadrados e um plenarinho, com 100 metros quadrados. Estão previstas ainda duas salas de comissões e duas salas de reuniões. “O plenarinho será um espaço destinado para que todas as entidades de Bento Gonçalves possam utilizar. Algo que hoje não temos condições de ter na atual sede e que é muito solicitado pela comunidade e entidades”, revelou Pasqualotto.

Além disso, serão 17 gabinetes de 24 metros quadrados com antessala, além de três gabinetes adicionais, de 15 metros quadrados, para comportar a mesa diretora. A presidência da Câmara terá um gabinete à parte, com 36 metros quadrados e banheiro privativo. A nova sede deve contar ainda com espaços para setores administrativos, como departamento jurídico, controle interno, secretaria geral e sala de imprensa.

O valor total da construção do prédio não está definido, uma vez que os projetos não foram elaborados. Já os estudos estão orçados em R$ 255 mil e devem ficar prontos em 90 dias a partir da assinatura do contrato.