Ministério Público investiga fraudes em licitação e superfaturamento em prefeituras

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS) e da Brigada Militar, cumpriu, nesta terça-feira, 31 de agosto, 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha. Os mandados foram cumpridos nas sedes das Prefeituras Municipais, nas residências dos investigados e nas instalações de um grupo empresarial.

Na Operação Insistência, iniciada em 2020, investiga-se esquema delitivo persistente, relacionado a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana (coleta, transbordo, triagem, transporte e destinação final de lixo), abrangendo os municípios de Marau e Lagoa Vermelha, desde 2017. Por ocasião da Operação Conexion, deflagrada em 2015, o MPRS já havia denunciado o mesmo representante empresarial investigado pela formação de cartel para coleta de lixo em vários municípios do RS.

Na presente apuração, há suspeitas de direcionamento de licitações e contratações diretas, além de indícios de desvios de verbas do erário, envolvendo agentes públicos das administrações dos dois municípios. Em Marau, estima-se prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 1 milhão, em razão de provável sobrepreço e superfaturamento em sucessivos contratos e termos de aditivos relacionados à prestação de serviços de limpeza pública. Já no município de Lagoa Vermelha, surgiram indícios de fraudes à licitação a partir de ajustes e combinações entre o representante do grupo empresarial investigado e agentes públicos locais.

Diante disso, foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do RS as medidas cautelares de proibição temporária de contato (por qualquer meio) entre os investigados, a suspensão do vice-prefeito de Lagoa Vermelha do exercício de funções públicas, pelo prazo de 180 dias, o sequestro de imóveis e veículos em desfavor da empresa contratada e dos investigados ligados ao Poder Executivo de Marau, além da suspensão da vigência de contrato celebrado entre o Município de Marau e a respectiva prestadora de serviços de coleta de lixo, com a proibição de contratação pelas administrações de Lagoa Vermelha e Marau do fornecedor de serviços investigado.

Participaram da operação o coordenador da Procuradoria de Prefeitos, procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, e os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior, Antonio Metzger Képes e Daniela Lucca da Silva.