Prefeitos e lideranças da região querem manter a federalização da BR 470

Em encontro proposto pelo deputado federal Paulo Caleffi no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), prefeitos e representantes de associações empresariais da região decidiram, nesta segunda-feira, manter a federalização da BR-470. Com a decisão, haverá um trabalho do deputado para que o governo federal altere o orçamento da União de 2021 e inclua a estrada no pacote do BNDES para financiar a duplicação da rodovia. Antes disso, no entanto, é preciso fazer o projeto para a região de Bento Gonçalves, que custaria cerca de R$ 2 milhões – o trecho de Nova Prata já tem estudo. Essa quantia deve ser alcançada por meio das emendas parlamentares do deputado. “Com o dinheiro do BNDES, o prazo para fazer as obras é de cinco anos. E depois haveria a concessão da estrada, sem outorga”, contou Caleffi.

A reunião no CIC-BG surge num momento importante no qual o Rio Grande do Sul debate um novo modelo de pedágio para as estradas gaúchas. Na última semana, a Assembleia Legislativa aprovou a estadualização de parte da rodovia (projeto de lei 181/2021) para compor o polo rodoviário da Serra, que será criado pelo plano de concessões do governo – a medida desagradou a alguns vereadores e prefeitos da região.  O trecho em questão cumpre o trajeto entre o entroncamento da RS-446, em Carlos Barbosa, até o entroncamento da RS-444, no acesso para o Vale dos Vinhedos/Monte Belo do Sul.

Por essa proposta, as obras de duplicação da BR-470, entre Bento e Carlos Barbosa, e em todas outras estradas do polo seriam feitas ao longo de 30 anos pela concessionária vencedora do leilão. Um dos critérios para definir a empresa vencedora é aquela que apresentar a menor tarifa – em caso de empate, vence quem pagar a maior outorga ao governo. Esse modelo de concessão, no entanto, está sendo reestudado, assim como o limite máximo de 25% de deságio para as tarifas – a decisão do Piratini deve ser anunciada até o final do mês.

Segundo Caleffi, uma mudança na administração da estrada significa um caminho sem volta. “Quando uma estrada é estadualizada, ela não pode mais ser federalizada”, disse, a partir de uma conversa que teve com o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Guilherme Rodrigues de Mello.

No encontro desta segunda, a região preferiu, no entanto, manter a estrada sob tutela do governo federal, pois assim haverá um beneficiamento de toda a rodovia. A região lutou por anos, num movimento com diversas entidades regionais liderado pela Associação das Entidades Representativas de Classe Empresarial Gaúcha (CICS Serra), para federalizar a 470. Com ela, veio diversas melhorias. “Não foi duplicada porque paramos de pressionar”, disse o ex-presidente da entidade Ademar Petry. “Tivemos ganhos econômicos e sociais, o trevo da Telasul reduziu o número de acidentes e mortes, temos mais segurança, com o posto da PRF, e um asfalto com sobrecamada, além de mais sinalização. A federalização foi um grande acerto”, comentou.

Para o presidente da CICS Serra, Elton Gialdi, o debate serviu para a região definir a melhor forma de tratar suas demandas sob o ponto de vista da infraestrutura viária. “Propomos um debate democrático com nossas comunidades, pensando no que é melhor, manter a federalização e nos mobilizarmos pela duplicação da 470 ou acatar a proposta do governo do Estado de estadualizar uma parte da estrada e fazer a concessão”, disse. Para o presidente do CIC-BG, Rogério Capoani, o encontro serviu para trazer novas informações e, assim, compreender os cenários e tomar as decisões de modo a favorecer a região como um todo. “O que vimos aqui foi a viabilidade de um contexto que começamos a entender melhor como nos posicionarmos”, comentou.

Participaram do encontro os prefeitos de Veranópolis, Waldemar De Carli; Monte Belo do Sul, Adenir José Dallé; Vila Flores, Evandro Brandalise; e a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo; além dos presidentes das ACIs de Garibaldi, Tobias Debiasi; Carlos Barbosa, Marisa Kaspary Zanatta; e Veranópolis, Renato Breitenbach.