Câmara de Bento pedirá ao Estado mudanças no modelo de concessão de rodovias

A Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Bento Gonçalves criada para debater o modelo de concessão de rodovias gaúchas enviará ao Governo de Estado, Assembleia Legislativa, Amesne e Parlamento Regional um manifesto pontuando adequações ao sistema que está sendo proposto pelo Executivo Gaúcho. 

O documento ainda está sendo finalizado, mas seu escopo foi apresentado pelo relator da Frente Parlamentar, vereador Davi Da Rold (Progressistas), ao final da audiência pública que ocorreu na sexta-feira, 23, no auditório E do Parque de Eventos. Mais de 100 pessoas, entre lideranças políticas, vereadores, entidades e a comunidade de 37 municípios marcaram presença. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Idasir dos Santos (MDB), presidente da Frente Parlamentar.

Além do presidente e relator da Frente, integraram a mesa de trabalho o presidente da Câmara, vereador Rafael Pasqualotto (Progressistas), o presidente do Parlamento Regional, vereador Gilmar Peruzzo, o secretário executivo da Amesne, Sérgio Rasador, o deputado estadual Carlos Burigo, a vereadora e presidente da Frente Parlamentar que também debate o assunto em Caxias do Sul, Denise Pessoa, o secretário municipal de Governo, Henrique Nuncio, o presidente do CIC Serra, Elton Gialdi, e o presidente do Bento +20, Milton Milan.

Segundo o vereador Idasir, se faz necessária a ampliação do prazo para as consultas públicas; bem como assegurar o desconto para usuários frequentes. Entre outros aspectos que precisam ser revistos. “A extinção ou redução do degrau tarifário estimando atualmente em 30% nas duplicações; tempo de concessão, também precisamos rever o cronograma de prazos de obras e melhorias previstas na concessão proposta. O valor da tarifa precisa ser justo, defendemos a redução do deságio de ao menos até 50%, o ideal seria que fosse livre para garantirmos preços justos nas cancelas e por fim, somos totalmente contra ao modelo de outorga, ou seja o valor pago pela concessionária ao governo, que servirá de critério de desempate”, avaliou o presidente da Frente Parlamentar.

Representando as entidades o presidente do CIC Serra, Elton Gialdi, também se manifestou contrário ao modelo apresentado. “Precisamos do bom senso e equilíbrio das coisas, não podemos sonhar que nossas estradas serão concedidas e pedagiadas a R$ 3,00 ou R$ 4,00 como em Santa Catarina. Até porque, essas taxas não são para investimentos em obras e sim para manutenção de rodovias, porém, não concordo com valor da tarifa elevada no Rio Grande do Sul. O negócio adequado, deve ser acima de tudo, que vise os interesses do povo gaúcho e não da concessionária ou muito menos do governo. Sou totalmente contra ao modelo apresentado. Vou trabalhar muito para que façamos o melhor negócio para o povo da Serra, descontos livres, ou o mínimo de 50% de desconto, sem outorga” finalizou Gialdi.

Foram mais de 20 manifestações durante a audiência. Ao final, o relator da Frente Parlamentar, vereador Davi, apresentou um resumo das sugestões levantadas. “Ouvindo todas as manifestações, fiz rapidamente uma minuta expressando o anseio de todos que aqui estão mobilizados. No decorrer da semana, finalizaremos esse documento e o apresentaremos de forma oficial ao Governo de Estado, Assembleia Legislativa, Amesne e Parlamento Regional ”, justificou o relator.

Confira o resumo apresentado pelo relator:

“Bento Gonçalves 23 de julho 2021.
Em manifesto regional e multipartidário elaborado em audiência pública realizada no dia 23 de julho de 2021, em Bento Gonçalves, nos pavilhões da Fundaparque, promovida pela Frente Parlamentar Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, que debate o modelo de concessão das rodovias gaúchas emite o seguinte parecer:

Acima de tudo o bem-estar social e os interesses do povo. A Serra, como uma região pujante economicamente em nosso Estado correspondendo a 12% do PIB do RS, entende por adequada a concessão das rodovias tendo em vista a situação fiscal do Governo do Estado ao longo dos últimos anos, mas anseia por mais tempo pra debater o modelo proposto pelo Governo, principalmente o Bloco 3.

Manifestamos contrariedade a outorga, bem como a estadualização da BR-470 e solicitamos retirada da trava que limita o desconto em 25% ou o deságio livre. Pedimos também um cronograma minucioso das obras e contrapartidas. Solicitamos também mais informações do memorial descritivo, estudo de impacto ambiental e de desapropriações nos trechos concedidos.

A Amesne reforça a contrariedade à estadualização da BR-470, defendendo a continuidade da federalização tendo em vista as melhorias ao longo dos últimos tempos neste trecho sob gestão do Governo Federal.

Em relação ao Bloco 2, os Municípios interessados que participaram da audiência pública na ocasião, estarão realizando audiências públicas posteriores.

Levantou-se a sugestão do modelo de cobrança free-flow, levando em consideração o trajeto e deslocamento, sendo cobrado assim.”

Além dos vereadores Idasir e Davi, também integram a Frente Parlamentar que debate o Modelo de Concessão das Rodovias Gaúchas, os vereadores Thiago Fabris (Progressistas), Agostinho Petroli (MDB) Anderson Zanella (Progressistas), Edson Biasi (Progressistas), Eduardo Pompermayer (DEM), José Gava (PDT).

Assista a audiência pública em sua íntegra CLICANDO AQUI.