Candidato ao Conselho Tutelar de Bento reclama de não ser convocado como suplente

Bento Gonçalves terá neste domingo, dia 18, uma eleição suplementar para preencher o quadro de suplentes do Conselho Tutelar. Com algumas recentes mudanças na equipe, bem como a impossibilidade de que alguns candidatos que participaram do pleito de 2019 assumam a retaguarda, o órgão ficou sem o mínimo de um conselheiro reserva para cada um dos titulares.

Mas, em meio ao processo eleitoral, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) se viu envolto em uma polêmica com um dos candidatos que concorreu ao cargo há dois anos e que não foi habilitado para a vaga. Ele alega que poderia ser convocado e que isso poderia até ter evitado a necessidade de uma nova votação, agilizando o preenchimento da suplência e reduzindo os transtornos para suprir o déficit de pessoal.

Com 286 votos, Tiago Silveira ficou classificado como quinto suplente na disputa. Ele afirma que, na sequência, por questões particulares, não pôde realizar uma capacitação necessária para assumir o cargo, mas entende que o curso poderia ser feito até o eventual momento da posse. "Na data que o Comdica previu o curso de capacitação para a posse eu estava com um problema familiar de saúde e não consegui participar. Mas eu continuo sendo um suplente. Nesse momento, eu me sinto lesado, porque eles convocaram novas eleições alegando que não tem suplentes. Eu fiz  todo o processo, faltou somente o curso de capacitação para assumir. E esse curso, conforme o próprio edital e a Lei Orgânica do município preveem,tem que ser feito antes da posse. Ou seja, era somente eles me darem o curso, ou eu me disponibilizo a fazer, para estar apto a assumir", argumenta.

Na visão de Silveira, em virtude desse impasse, "estão onerando o município com um custo que não era necessário". "Ao invés de capacitar as pessoas que não têm o curso, eles convocaram novas eleições. Quanto de despesa isso irá gerar para o município, se já tem pessoas para assumir?", completa. Ele diz ainda que já começou a fazer um curso por meio do site do governo federal e que também está analisando de que forma vai requerer o direito de pode constar como suplente, o que talvez faça, inclusive, por via judicial.

O que diz o Comdica
O presidente do Comdica, Nadir Zeni, afirma que a mesma situação de Silveira envolve outros quatro candidatos que ficaram inabilitados por não cumprirem todas as etapas legais. "Nós estamos fazendo tudo  de acordo com o que está no edital. Depois da eleição, era necessário o certificado do curso para a diplomação. Ele não fez o curso e não compareceu à diplomação. Não houve nem mesmo uma justificativa naquele momento, só agora. Se estivesse tudo dentro da legalidade, nós seríamos os primeiros a efetivá-lo, uma vez que temos necessidade. Estamos precisando de suplentes e tendo um desgaste enorme para fazer uma eleição suplementar, com poucos candidatos participando. Mas não podemos tomar uma decisão errada agora e sermos responsabilizados pela Justiça lá na frente", justifica Zeni.

O Comdica também emitiu uma nota oficial sobre o tema, reproduzida abaixo na íntegra:

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA realizou no ano de 2019 a escolha dos membros do Conselho Tutelar, regrada por meio do Edital nº 01/2019, o qual previa a realização de seis etapas (inscrição; homologação; prova; votação; curso preparatório; e diplomação e posse), sendo que a conclusão de todas as etapas era necessária para o término do Processo.

Do mesmo edital constou que era inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento da publicação dos atos, editais e comunicados referentes ao processo de escolha.

Dentre as etapas mencionadas, o curso preparatório tinha caráter obrigatório a todos os participantes, sendo que os candidatos aprovados nos passos anteriores foram convocados para tal formação, através do Edital nº 20/2019 (publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 11.11.2019 - https://bentogoncalves.atende.net/diariooficial/edicao/228/texto/51082), portanto, de ciência pública.

Assim, aqueles que não concluíram todas as etapas previstas, consequentemente não foram diplomados e empossados.

E inobstante se saiba de contatos informais realizados com alguns conselheiros, o COMDICA não foi formalmente procurado por nenhum candidato participante do Processo de Escolha anterior, nem manifestou, por sua diretoria e/ou colegiado pleno, qualquer posição oficial a respeito da demanda de candidatos.

Finalmente, vale referir que o processo atualmente em curso é diverso daquele anterior."

A eleição deste domingo terá somente quatro candidatos. Serão cinco locais de votação na cidade – confira as informações completas AQUI.