Operação do Procon-BG resulta em quatro autuações a postos de combustíveis

Uma operação liderada pelo Procon de Bento Gonçalves na manhã desta quinta-feira, 8 de julho, fiscalizou postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis vendidos, a validade dos produtos, transparência da composição dos preços ao consumidor e outras possíveis infrações administrativas. O trabalho faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Quatro autuações foram emitidas pelo órgão, por infrações à legislação de proteção ao consumidor. A prefeitura não detalhou os registros e nem informou em quais postos do município eles ocorreram.

A ação, batizada de “Petróleo Real”, deve fiscalizar os 31 estabelecimentos do ramo em Bento Gonçalves ao longo dos próximos dias. As vistorias são promovidas em diversos locais de forma simultânea, para evitar o vazamento de informações. O Procon-BG pretende fazer essa atividade continuamente.

A iniciativa busca combater os casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor. Conforme o coordenador do Procon-BG, Maciel Giovanella, o objetivo é proporcionar, sobretudo, transparência nos preços praticados pelos estabelecimentos, mas todos os produtos e serviços acabam sendo alvo dos fiscais. “Solicitamos cópias das últimas notas de compra de combustível, para aferição quanto a eventuais abusividades, fizemos testes rápidos de qualidade de combustível, conferimos a disponibilização do kit de aferição a pedido do consumidor,  kit do teste de qualidade e galão de aferição de 20 litros. Não bastasse isso, realizamos a fiscalização de produtos alimentícios comercializados nas lojas de conveniência", detalha o coordenador.